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De acordo com o Plano Diretor de Goiatuba, Zona de Ocupação Sustentável é
Cabem ao município de Santo Antônio do Descoberto, dentre outras, as seguintes competências: promover a proteção do patrimônio histórico-cultural; cri...
De acordo com o artigo 7º da Lei nº 180/93 do Município de Santo Antônio do Descoberto, o provimento de cargo público pelo chefe do poder executivo é ...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Descoberto, o Município deve
De acordo com a Lei Municipal nº 180/1993, que institui o Regime jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto,...
O Código de Posturas de Itumbiara determina que
Conforme a Lei Municipal nº 180/1993 (Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO), em qualquer tra...
Do ponto de vista das Comissões que compõem a Câmara Municipal de Goiânia,
Segundo o Código de Obras e Edificações do Município de Goiânia, Lei Complementar nº 177, de 09 de janeiro de 2008:
Segundo a Lei Orgânica do Município da Goiatuba, dentre outras atribuições, cabe ao presidente da Câmara de Vereadores
De acordo com o Plano Diretor de Goiatuba, Zona de Ocupação Sustentável é