Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205282972São de competência do município de Goiás, em decorrência de fato gerador ocorrido na sua circunscrição, o imposto sobre1457941205282972Ano: 2020Banca: UFGOrganização: Prefeitura de Goiás - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos MunicipaisSão de competência do município de Goiás, em decorrência de fato gerador ocorrido na sua circunscrição, o imposto sobreAveículos automotores.Bcirculação financeira.Cserviços de qualquer natureza.Dcirculação de mercadorias e serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204844734Direito TributárioA Constituição Federal de 1988 dispõe em seu art. 30, inciso V, que os municípios são responsáveis pelo serviço de iluminação pública e, para custear ...Questão 457941204844737Direito TributárioLeio o relato de caso hipotético a seguir.O prefeito do município B concedeu, por meio de lei, isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ...Questão 457941204845810Direito TributárioQual asserção contempla as informações apresentadas?Questão 457941204850708Direito TributárioO procedimento cautelar fiscal, em regra, poderá ser instaurado após a constituição do crédito, inclusive no curso da execução judicial de dívida ativ...Questão 457941204850713Direito TributárioEm relação ao Sistema Tributário Nacional, conforme previsto no texto do Código Tributário Nacional e na Constituição Federal:Questão 457941204855578Direito TributárioA situação hipotética que está em conformidade às normas contidas no Código Tributário Nacional é a seguinte:Questão 457941204858192Direito TributárioO imposto em que a alíquota diminui à proporção que os valores sobre os quais incide são maiores pode ser considerado um impostoQuestão 457941204861918Direito TributárioNa competência tributária dos Estados se encontra o Imposto sobre a Transmissão causa mortis e Doações (ITCD) que tem como fato gerador a transmissão ...Questão 457941204863380Direito TributárioLeia o conceito a seguir.É vedado aos Municípios cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houv...Questão 457941204863386Direito TributárioRepartição de receitas tributárias é o conjunto de normas constitucionais que versam sobre a distribuição do montante arrecadado com determinados trib...