Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205283116As ações contra o Conselho Nacional de Justiça e as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público serão julgada...1457941205283116Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF-2Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério Público | Supremo Tribunal Federal | Conselho Nacional de JustiçaAs ações contra o Conselho Nacional de Justiça e as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público serão julgadas originariamente peloASupremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Regional Federal competente, respectivamente.BSuperior Tribunal de Justiça.CSupremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, respectivamente.DSuperior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, respectivamente.ESupremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108486Direito ConstitucionalO vínculo jurídico político que liga um indivíduo a um certo e determinado Estado, fazendo deste indivíduo um componente do povo e capacitando-o a exi...Questão 457941204117627Direito ConstitucionalDomitilo invocou motivo de convicção filosófica para eximir-se de obrigação legal a todos imposta, enquanto Dorival invocou motivo de crença religiosa...Questão 457941204119719Direito ConstitucionalUma autarquia foi condenada, por decisão transitada em julgado, a reajustar os vencimentos de determinado servidor, de acordo com certos critérios, ob...Questão 457941204132817Direito ConstitucionalDispositivos de determinada lei federal foram objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do ...Questão 457941204143896Direito ConstitucionalAo término do primeiro ano de determinada legislatura, apurou-se que as Casas do Legislativo federal adotaram ou deliberaram, entre outras, sobre as s...Questão 457941204151968Direito ConstitucionalJoão foi contratado por tempo determinado, mediante processo seletivo simplificado, para atuar junto a órgão da Administração direta, integrante do Po...Questão 457941204164478Direito ConstitucionalDentre os direitos e garantias individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, encontra-seQuestão 457941204181559Direito ConstitucionalQuanto ao mandado de segurança, é correto afirmar:Questão 457941204187588Direito ConstitucionalOs terrenos de marinha, os potenciais de energia hidráulica e os recursos minerais são de propriedadeQuestão 457941204194197Direito ConstitucionalDentre as garantias constitucionais asseguradas aos membros do Ministério Público, destaca-se a