Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205283233Considere:I. emendas à Constituição.II. resoluções.III. leis complementares.Faz parte do processo legislativo, conforme ...1457941205283233Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de Mato Grosso do SulConsidere:I. emendas à Constituição.II. resoluções.III. leis complementares.Faz parte do processo legislativo, conforme disposto na Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, o que consta emAIII, apenas.BI, II e III.CI e III, apenas.DI e II, apenas.EII, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119096Legislação EstadualNa esteira da Lei Estadual nº 10.177/1998 que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, o Decreto é ...Questão 457941204128365Legislação EstadualO diferimento, para fins de tributação pelo ICMS, conforme estabelece a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016,Questão 457941204129568Legislação EstadualArquimedes é servidor público ocupante de cargo efetivo, da Secretaria da Saúde do Estado de Goiás. Por ocasião do nascimento de seu filho, o citado s...Questão 457941204139106Legislação EstadualAos Oficiais de Justiça, conforme dispõe o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão,Questão 457941204154334Legislação EstadualO benefício da pensão por morte a que faz jus os servidores públicos, conforme Lei Complementar do Estado de Pernambuco nº 28/2000, será concedido aos...Questão 457941204167042Legislação EstadualQuanto ao procedimento de acesso à informação no âmbito da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nos termos da Lei estadual no 15.224/2013, é INCORRET...Questão 457941204171653Legislação EstadualAuditoriaComo órgão integrante da estrutura do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, compete à Auditoria Geral d...Questão 457941204175234Legislação EstadualOs recursos próprios originários de taxa de inscrição, para os concursos públicos promovidos pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão,...Questão 457941204191605Legislação EstadualAnalise as seguintes assertivas sobre o direito de petição:I. Cabe pedido de reconsideração à autoridade que houver expedido o ato ou proferido a prim...Questão 457941205283271Legislação EstadualConsidere as seguintes definições:I. Conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que deve ser cometido a um serv...