Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205283310Concorrência, tomada de preços e convite são modalidades de licitação pública cuja aplicabilidade é determinada em funçã...1457941205283310Ano: 2016Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993 | Tipos e Modalidades de LicitaçãoConcorrência, tomada de preços e convite são modalidades de licitação pública cuja aplicabilidade é determinada em funçãoAda complexidade do objeto da contratação.Bda relevância, para a Administração pública, do objeto da contratação.Cda natureza do objeto e do valor estimado da contratação.Dda relevância e urgência da contratação.Edo valor de referência da contratação, assim considerado o praticado em situações pretéritas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123670Direito AdministrativoA propósito do regime da prescrição referente à responsabilização por improbidade, nos termos da Lei nº 8.429/1992, considere a seguinte situação hipo...Questão 457941204129858Direito AdministrativoConforme jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e do TCU, embora ostentem personalidade de direito privado, aplicam-se aos serviços sociais...Questão 457941204138281Direito AdministrativoSuponha que uma determinada empresa municipal pretenda constituir empresa subsidiária para exploração de serviço público de saneamento. De acordo com ...Questão 457941204143376Direito AdministrativoA atuação de agente público que venha a causar lesão ao erárioQuestão 457941204143747Direito AdministrativoO caixa de uma instituição financeira pública deixou de efetivar a autenticação da guia de recolhimento de tributo que lhe fora apresentada por um cli...Questão 457941204143991Direito AdministrativoUm empregado público de uma empresa estatal do setor de energia apresentou requerimento dirigido ao Ministério ao qual está administrativamente vincul...Questão 457941204191604Direito AdministrativoNo que se refere à remoção e à redistribuição, de acordo com a Lei nº 8.112/90, é correto afirmar queQuestão 457941204195109Direito AdministrativoOs contratos administrativos típicos diferenciam-se dos contratos privados, dentre outras características, pelaQuestão 457941204201453Direito AdministrativoSão formas de provimento de cargo público, dentre outras,Questão 457941205283275Direito AdministrativoAgente público produziu ato administrativo com vício de legalidade. O ato deve ser