Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205283639De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 9.230/1991, elaborar lista tríplice destinada à promoção por merecimento é ...1457941205283639Ano: 2017Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 9.230/1991, elaborar lista tríplice destinada à promoção por merecimento é competência, dentro outras,Aprivativa do Defensor-Geral da Defensoria Pública do Estado.Bprivativa do Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado.Cdo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.Dprivativa do Subdefensor-Geral da Defensoria Pública do Estado.Edo Defensor Público, representante da classe perante o segundo grau de jurisdição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113454Legislação EstadualConsidere as seguintes licenças previstas na Lei Complementar estadual nº 555, de 29 de dezembro de 2014:I. A licença para desempenho de cargo em enti...Questão 457941204117940Legislação EstadualA Lei nº 13.591, de 18 de janeiro de 2000, instituiu o Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (PRODUZIR) e o Fundo de Desenvolvimento de Ativ...Questão 457941204119102Legislação EstadualMaria, cidadã idosa, residente na cidade de São Paulo, compareceu a uma repartição pública estadual para obter uma certidão e lá foi tratada de forma ...Questão 457941204124020Legislação EstadualA propósito do regime jurídico dos agentes públicos do Estado de Goiás, a Procuradoria-Geral do Estado possui o seguinte entendimento, veiculado por V...Questão 457941204135077Legislação EstadualAs alíquotas do ICMS, em regra, são fixadas por lei estadual, devendo ser observados os limites, condições e exceções previstas na Constituição Federa...Questão 457941204136732Legislação EstadualConforme expressa previsão da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Amazonas (Lei Complementar Estadual nº 01/1990), é considerado de efetivo exercíci...Questão 457941204151054Legislação EstadualDe acordo com o Decreto nº 20.242, de 26 de janeiro de 2004, que aprova o Regimento do Departamento Estadual de Trânsito − DETRAN-MA, a competência pa...Questão 457941204154339Legislação EstadualA respeito do status de dependente dos segurados, nos termos da Lei Complementar nº 28/2000 do Estado de Pernambuco, considere:I. Podem ser dependente...Questão 457941204155057Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual nº 10.177/1998, o ato administrativo “Portaria” é de competênciaQuestão 457941204174056Legislação EstadualUm cidadão do Estado do Rio Grande do Norte encaminhou à Assembleia Legislativa proposta de emenda da Constituição Estadual. Essa proposta foi rejeita...