Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941205284249Consoante estabelece a Lei Complementar nº 1/90, é prerrogativa dos membros da Defensoria Pública do Estado1457941205284249Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Prerrogativas dos Defensores Públicos | Lei Complementar nº 1/1990 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do AmazonasConsoante estabelece a Lei Complementar nº 1/90, é prerrogativa dos membros da Defensoria Pública do EstadoAreceber o mesmo tratamento reservado aos Magistrados.Ba inamovibilidade.Ca independência funcional no desempenho de suas funções.Da irredutibilidade de vencimentos.Ea estabilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108929Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Federal nº 80/1994, os órgãos de atuação da Defensoria Pública da União, em cada Estado, serão dirigidos por Defensor...Questão 457941204108933Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 11.795/2002, no tocante à remoção, é correto afirmar queQuestão 457941204125446Legislação da Defensoria PúblicaSegundo dispõe o Ato Normativo CGOP nº 018/2018, da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Espírito Santo, com relação ao estágio probatório, é c...Questão 457941204132996Legislação da Defensoria PúblicaA Resolução nº 151/2017 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará instituiu a Comissão Permanente de Defesa das Prerrogativas dos ...Questão 457941204150984Legislação da Defensoria PúblicaEm relação ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, prevê a Lei Complementar nº 80/1994 queQuestão 457941204153488Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 11.795/2002, no que tange à promoção, a antiguidade será apurada na classe e determinada pelo tempo de ef...Questão 457941204158780Legislação da Defensoria PúblicaConsidere as seguintes atribuições:I. Atuar nos estabelecimentos policiais, penais e de internação, inclusive de adolescentes, visando a assegurar à p...Questão 457941204158781Legislação da Defensoria PúblicaConsidere a seguinte situação hipotética: Fúlvio foi nomeado Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo pelo Governador do Estado, que procedeu à n...Questão 457941204177120Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Federal nº 80/94, com as modificações da Lei Complementar nº 132/09, a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estad...Questão 457941205283590Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 11.795/2002, no tocante à remoção, é correto afirmar que