Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205284333O direito à Educação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegura à criança e ao adolescente1457941205284333Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Macapá - APDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerO direito à Educação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegura à criança e ao adolescenteAbolsa de estudo, sempre que a família provar insuficiência de recursos.Bmerenda escolar com produtos orgânicos.Cparticipar das atividades extraclasse sem ônus para a família.Dacesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.Eacesso gratuito a cinemas, teatros e museus.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106959Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 457941204136062Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Servidor voluntário credenciado constata a presença de adolescentes desacompanhados dos pais em um espetáculo promovido em ginásio esportivo da cidade...Questão 457941204139201Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA − Lei nº 8.069/1990) estabelece, expressamente, como regra geral referente aos procedimentos nele regulado...Questão 457941204154518Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dentre as atribuições específicas que lhe são expressas na lei, ao Conselho Tutelar cabeQuestão 457941204160243Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao Conselho Tutelar e sua atuação na proteção da criança ou adolescente trabalhador, o órgãoQuestão 457941204175933Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê, em seu art. 28, que a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, ...Questão 457941204182861Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA − Lei nº 8.069/1990) considera criança a pessoa com idade atéQuestão 457941204188952Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA − Estatuto da Criança e do Adolescente, num Projeto de Jovem Aprendiz devem ser levados em conta os seguintes aspectos:I. Ao adolescente...Questão 457941204195878Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, é correto afirmar que aQuestão 457941205284466Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao direito à educação da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), estabelece que