Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205284521A Constituição Federal brasileira (1988) determina que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garant...1457941205284521Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEC-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA Constituição Federal brasileira (1988) determina que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, dentre outras, deAeducação básica gratuita sempre que a família não dispuser de recursos financeiros.Boferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.Cescolarização pública gratuita na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio a todas as pessoas de zero a 18 anos, se moradoras na zona rural.Datendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede privada de ensino.Eacesso aos níveis mais elevados do ensino, correspondente à nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio − ENEM.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113363Direito ConstitucionalSobre o Poder Judiciário, de acordo com a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, considere:I. Lei Complementar Estadual ...Questão 457941204114181Direito ConstitucionalQuanto à composição de Tribunais é correto afirmar:Questão 457941204132405Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal sobre a Justiça do Trabalho,Questão 457941204175316Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil VEDA, igualmente, aos membros da magistratura e do Ministério PúblicoQuestão 457941204177901Direito ConstitucionalNÃO é privativo de brasileiro nato o cargo deQuestão 457941204180220Direito ConstitucionalConsiderando a disciplina da Constituição Federal a respeito da intervenção do Estado-membro em Município é correto afirmar queQuestão 457941204181688Direito ConstitucionalJoão, brasileiro naturalizado, com 62 anos de idade, é nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Presidente da República, depois de apro...Questão 457941204186133Direito ConstitucionalA empresa EIOATVO firmou contrato administrativo com a União Federal para o fornecimento de tijolos para específica obra pública, que será executada e...Questão 457941204194656Direito ConstitucionalAs normas que o legislador constituinte regulou suficientemente os interesses relativos a determinada matéria, mas deixou margem à atuação restritiva ...Questão 457941204200993Direito ConstitucionalO Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam