Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205284925Segundo o disposto na Lei federal no 10.678/2003, fica criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdad...1457941205284925Ano: 2022Banca: FCCOrganização: SEC-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialSegundo o disposto na Lei federal no 10.678/2003, fica criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial que, em seu texto, prevê, de forma expressa, o assessoramento imediato do órgãoAaos Governadores dos Estados.Bao Presidente da República.Caos Secretários da Educação, Saúde e Assistência e Desenvolvimento Social.Dàs Diretorias de Ensino e de Saúde.Eaos Prefeitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110247Legislação FederalCabe mandado de segurançaQuestão 457941204117857Legislação FederalA Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais. Sobre o Hino Nacional, a citada lei determina...Questão 457941204122289Legislação FederalUma prefeitura de uma metrópole, com mais de 10 milhões de habitantes, implantou uma nova política de transparência, disponibilizando informações sobr...Questão 457941204129583Legislação FederalMatilde teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e sua carteira de identidade extraviadas e, por causa disso, precisa obter as segundas vias de...Questão 457941204133566Legislação FederalConsiderando o teor da Lei nº 9.434/1997, no que diz respeito à doação de sangue post mortem, o modelo estabelecido por essa norma prevêQuestão 457941204145466Legislação FederalConsidere que o Distrito Federal pretenda celebrar vínculo de parceria com organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, tendo por objeto ações...Questão 457941204168609Legislação FederalConsidere a resolução nº 359/1991 do CREA, que dispõe sobre o exercício profissional, o registro e as atividades do Engenheiro de Segurança do Trabalh...Questão 457941204170570Legislação FederalConsidere os dois agrupamentos abaixo. Eles referem-se, respectivamente, a conceitos utilizados na legislação de direitos autorais no Brasil e suas de...Questão 457941204198105Legislação FederalCompete ao Superintendente da Zona Franca de ManausQuestão 457941205283711Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 10.098/2000, considere os requisitos abaixo.I. Percurso acessível que una as unidades habitacionais com o exterior e com as dep...