Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204133566Considerando o teor da Lei nº 9.434/1997, no que diz respeito à doação de sangue post mortem, o modelo estabelecido por ...1457941204133566Ano: 2022Banca: FCCOrganização: PGE-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Transplante de Órgãos e TecidosConsiderando o teor da Lei nº 9.434/1997, no que diz respeito à doação de sangue post mortem, o modelo estabelecido por essa norma prevêAa prevalência da decisão médica.Ba não incidência do texto legal.Co consentimento presumido.Do consentimento informado.Ea escolha familiar esclarecida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113138Legislação FederalConsidere que o setor encarregado das licitações e contratações de uma sociedade de economia mista tenha notado, analisando os resultados dos últimos ...Questão 457941204120481Legislação FederalConsoante disciplina da Lei nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesi...Questão 457941204124213Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), as informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presiden...Questão 457941204129137Legislação FederalPresidente do TRT-5 compareceu à cerimônia de anúncio de programa de cursos profissionalizantes a jovens aprendizes na sede da Secretaria de Justiça, ...Questão 457941204142763Legislação FederalCompete ao Ministério da Educação, na execução do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema PrisionalQuestão 457941204147038Legislação FederalUm convênio administrativo firmado entre entes públicos e pessoas jurídicas de direito privado de uma mesma esfera administrativa deve conter, obrigat...Questão 457941204155109Legislação FederalUma autarquia que, dentre outras competências, desenvolve atividades de pesquisas científica na área de saúde pública para atuação no setor de vigilân...Questão 457941205283693Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 10.098/2000, considere os requisitos abaixo.I. Percurso acessível que una as unidades habitacionais com o exterior e com as dep...Questão 457941205284522Legislação FederalA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996 (Art. 3º), em consonância com o estabelecido na Constituição Federal estabelece q...Questão 457941205284606Legislação FederalA Lei Federal nº 7.716/1989, define os crimes resultantes do preconceito de raça ou de cor no território nacional. No conjunto dos crimes tipificados ...