Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204117857A Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais. Sobre o Hino Na...1457941204117857Ano: 2026Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.700/1971 - Símbolos NacionaisA Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais. Sobre o Hino Nacional, a citada lei determina que:Aa execução do Hino Nacional Brasileiro deverá obedecer ao andamento metronômico de uma semínima igual a 220.Bnas cerimônias em que se tenha de executar o Hino Nacional Estrangeiro, por cortesia, este precede o Hino Nacional Brasileiro.Ca tonalidade de execução instrumental do Hino Nacional Brasileiro é obrigatoriamente em sol maior.Dnos casos de execução simples instrumental ou vocal, o Hino Nacional poderá se resumir à sua introdução.Eo Hino Nacional não poderá ser executado em cerimônias religiosas ainda que associadas a sentidos patrióticos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123553Legislação FederalRelativamente às guardas municipais, será materialmente INCONSTITUCIONAL a lei queQuestão 457941204125445Legislação FederalSobre os recursos previstos na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2021), é correto afirmar que no caso de indeferimento de acesso a informações...Questão 457941204127433Legislação FederalConsidere que determinado cidadão tenha solicitado a empresa pública o acesso a projeto realizado pelo corpo técnico da companhia para subsidiar ação ...Questão 457941204155190Legislação FederalNa condição de órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência, cabe à Agência Brasileira de Inteligência − ABIN:Questão 457941204167061Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação é aplicávelQuestão 457941204168089Legislação FederalSegundo a legislação brasileira de direitos autorais, obra originária éQuestão 457941204188264Legislação FederalO Ministério Público, atuando nas ações civis públicas,Questão 457941204189460Legislação FederalAnalise:I. Para o gerenciamento da aplicação dos Procedimentos Suplementares a ICAO mantém um escritório em cada Estado membro da Organização.II. O es...Questão 457941204189486Legislação FederalO fornecimento das informações meteorológicas às aeronaves em voo é realizado por meio do serviço VOLMET, o qual divulga as informações de acordo com ...Questão 457941204195920Legislação FederalHá amparo legal ao pedido de liminar inaudita altera parte em ação de despejo que tenha por fundamento exclusivo