Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204155190Na condição de órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência, cabe à Agência Brasileira de Inteligência − ABIN:1457941204155190Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRT-24Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.883/1999 - Sistema Brasileiro de Inteligência e ABINNa condição de órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência, cabe à Agência Brasileira de Inteligência − ABIN:Aadotar as medidas necessárias para a conservação e proteção do patrimônio bibliográfico e digital sob sua custódia.Bconsolidar o controle sobre a produção científica nacional, divulgando as produções acadêmicas no âmbito nacional e internacional.Cincentivar as políticas de pesquisa científica como forma de gestão do conhecimento do País.Dcoletar, registrar, salvaguardar e dar acesso à produção intelectual brasileira, assegurando o intercâmbio com instituições nacionais e internacionais e a preservação da memória bibliográfica e documental do país.Eplanejar, executar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de Inteligência do País.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117837Legislação FederalSobre a Bandeira Nacional, considerando-se a Lei nº 5.700/1971, é correto afirmar que:Questão 457941204124306Legislação FederalA celebração de contrato de gestão com uma organização social, sob a égide da Lei nº 9.637/1998, para fins de prestação de serviços de saúde em determ...Questão 457941204135823Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) trouxe elementos positivos que auxiliam na avaliação sobre a qualidade do regime democrático de um p...Questão 457941204147226Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.618/2012, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais, no caso da Funpresp-Leg, as ...Questão 457941204147934Legislação FederalA Lei nº 11.419/2006, que regulamenta a informatização do Processo Judicial, dispõe queQuestão 457941204158713Legislação FederalOs seguintes órgãos subordinam-se à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011), EXCETOQuestão 457941204162636Legislação FederalVigora no Brasil, disciplinando o direito constitucional de acesso à informação, a Lei nº 12.527/11. É ideia ESTRANHA ao regime dessa lei aQuestão 457941204188604Legislação FederalDe acordo com a legislação expressamente aplicável, é correto afirmar:Questão 457941204189465Legislação FederalDe acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, analise:I. Aeronaves militares são consideradas como situadas no território do Estado de sua naciona...Questão 457941204189993Legislação FederalNos termos do Código Brasileiro de Aeronáutica, a alienação fiduciária em garantia de aeronave