Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205285114Segundo a Constituição Federal, os servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos,...1457941205285114Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: Prefeitura de Goiatuba - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresSegundo a Constituição Federal, os servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes,Aserão aposentados compulsoriamente aos sessenta e cinco anos de idade.Bterão a idade mínima de aposentadoria reduzida em cinco anos.Cpoderão ter tempo e idade de aposentadoria diferenciados, por lei complementar.Ddeverão ter os proventos de aposentadoria fixados por emenda constitucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204824352Direito ConstitucionalO poder constituinte originário é responsável por estabelecer uma nova ordem jurídica, rompendo totalmente com a ordem jurídica anterior. Observa-se q...Questão 457941204834405Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu art. 208, inciso VII, que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de ate...Questão 457941204835595Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu artigo 74, § 1°, dispõe que os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade o...Questão 457941204836063Direito ConstitucionalQuais são os três níveis de governo que compõem a estrutura organizacional do Estado no sistema federativo brasileiro?Questão 457941204837827Direito ConstitucionalCom base no Art. 7 da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, ...Questão 457941204840483Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, para se tornarem equivalentes às emendas constitucionais, os tratados e convenções sobre direitos humanos devem ...Questão 457941204840765Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 rege que o empregado sindicalizadoQuestão 457941204851007Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição e com a legislação aplicável, o regime de previdência complementar para os servidores públicosQuestão 457941205138883Direito ConstitucionalEssa é conhecida com o nome de poderQuestão 457941205282922Direito ConstitucionalÉ reconhecida a instituição do júri como direito fundamental, nela assegurada