Julgue (C ou E) o item a seguir seguintes, acerca das relações entre direito internacional e direito interno.Embora a Co...

Considerando as regras e os princípios relacionados à ordem econômica previstos na CF de 1988, julgue os itens a seguir.I A redução das desigualdades ...

Considere que um cidadão de 33 anos de idade, brasileiro, advogado, com mais de doze anos de efetiva atividade profissional, gozando de idoneidade mor...

A ordem econômica constitucional brasileira submete-se ao princípio do tratamento favorecido às empresas de pequeno porte constituídas sob as leis bra...

Autor de ato de improbidade administrativa estará sujeito à cassação dos seus direitos políticos.

A vedação absoluta ao direito de greve dos integrantes das carreiras da segurança pública é compatível com o princípio da isonomia, segundo o STF.

A historicidade, como característica dos direitos fundamentais, proclama que seu conteúdo se modifica e se desenvolve de acordo com o lugar e o tempo....

A CF estabelece inviolabilidades apenas para parlamentares federais e estaduais, não dispondo os vereadores de tal prerrogativa.

É permitido à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios estabelecer cultos religiosos e igrejas, subvencioná-los e manter com essas ent...

Servidor público que ocupe cargo de médico na administração direta da União e cargo de professor em uma universidade pública federal, ambos remunerado...

A CF prevê que o estrangeiro não pode ser extraditado por crime político ou de opinião.