Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204585665A historicidade, como característica dos direitos fundamentais, proclama que seu conteúdo se modifica e se desenvolve de...1457941204585665Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA historicidade, como característica dos direitos fundamentais, proclama que seu conteúdo se modifica e se desenvolve de acordo com o lugar e o tempo. Por isso, os direitos fundamentais podem surgir e se transformar.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204486490Direito ConstitucionalAs associações somente poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial com trânsito em julgado.Questão 457941204546091Direito ConstitucionalRegulamento que disponha sobre o licenciamento ambiental de cemitérios tem caráter autônomo e abstrato, razão por que o STF admite ação direta de inco...Questão 457941204558299Direito ConstitucionalO policiamento naval é atribuição privativa da Marinha de Guerra, atividade de natureza meramente militar.Questão 457941204559991Direito ConstitucionalA lei não pode prejudicar o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a expectativa de direito.Questão 457941204562972Direito ConstitucionalÀ luz da disciplina estabelecida na CF, poderá ocorrer intervenção dos estados em seus municípiosQuestão 457941204576532Direito ConstitucionalA família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.Questão 457941204584704Direito ConstitucionalSegundo a jurisprudência do STF, é possível a intervenção estadual em município para assegurar aQuestão 457941204589026Direito ConstitucionalDe acordo com os critérios de nacionalidade adotados pelos Estados, a condição de nacional ou estrangeiro de um indivíduo é prerrogativa do próprio Es...Questão 457941204607399Direito ConstitucionalSeria inconstitucional lei complementar federal que instituísse requisitos para aposentadoria aplicáveis exclusivamente aos servidores lotados em agên...Questão 457941204669292Direito ConstitucionalCompete originariamente ao Tribunal de Contas da União julgar as contas prestadas anualmente pelo presidente da República.