Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204486490As associações somente poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial co...1457941204486490Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAU-BRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisAs associações somente poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial com trânsito em julgado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204486994Direito ConstitucionalOs presidentes das turmas serão os mais antigos entre os ministros que as compuserem, por um período de dois anos,Questão 457941204489993Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, se um servidor público praticar ato de improbidade administrativa, ele estará sujeito aQuestão 457941204494056Direito ConstitucionalO adicional de remuneração para atividades penosas é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais constitucionalmente estabelecido.Questão 457941204497955Direito ConstitucionalO poder constituinte derivado não está previsto na CF, embora nela estejam previstos seus limites expressos e implícitos.Questão 457941204508001Direito ConstitucionalA imunidade material parlamentar, quanto a palavras e opiniões emitidas fora do espaço do Congresso Nacional, pressupõe a presença de nexo de causalid...Questão 457941204514417Direito ConstitucionalO poder constituinte originárioQuestão 457941204561436Direito ConstitucionalO registro do estatuto de partido político deverá ser realizadoQuestão 457941204595040Direito ConstitucionalConforme previsão constitucional, são bens da UniãoQuestão 457941204608742Direito ConstitucionalCom a promulgação da Emenda Constitucional n.º 73/2013, são considerados Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Execu...Questão 457941204628889Direito ConstitucionalOs juízes de direito que estiverem no primeiro ano de exercício da magistratura poderão perder seus cargos por deliberação do Tribunal de Justiça do E...