Conforme previsão constitucional, são bens da União

Considerando as normas constitucionais de organização da administração pública pertinentes aos servidores públicos, julgue os itens seguintes.I As pec...

A respeito da nacionalidade, assinale a opção correta.

Acerca das atribuições do Poder Legislativo, assinale a opção correta.

Considere os seguintes itens.I A extensão, às uniões estáveis homoafetivas, do mesmo regime jurídico aplicável à união estável entre pessoas heterosse...

Além de ser uma Constituição escrita, a CF é classificada como

Assinale a opção correta acerca do que dispõe a CF sobre partidos políticos.

Nos processos de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão, em trâmite no Tribunal de Contas da União, são assegurados o contraditório e a ...

Em relação aos direitos sociais, políticos e de nacionalidade, assinale a opção correta.

Considere que um parlamentar de determinado estado da Federação tenha apresentado proposição com vistas à criação de imposto estadual destinado ao fin...

O exercício do cargo de defensor público é expressamente indelegável e privativo de membro da carreira.