Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204494056O adicional de remuneração para atividades penosas é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais constitucionalmente e...1457941204494056Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisO adicional de remuneração para atividades penosas é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais constitucionalmente estabelecido.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443923Direito ConstitucionalA partir do conceito de constituição pelo sentido ontológico de Karl Loewenstein, julgue os próximos itens.I A constituição nominal ou nominativa é aq...Questão 457941204469404Direito ConstitucionalEm ação coletiva ajuizada contra tribunal de contas estadual por servidores públicos com o intuito de obter diferenças remuneratórias, a representação...Questão 457941204510895Direito ConstitucionalCaso o município de Maringá seja condenado a pagar valor pecuniário a pessoa física em virtude de sentença judicial transitada em julgado, o pagamento...Questão 457941204511166Direito ConstitucionalA ampliação, pelo constituinte estadual, das atribuições de fiscalização do Poder Legislativo local fere a Constituição Federal de 1988.Questão 457941204511945Direito ConstitucionalO defensor está equivocado no que tange à necessidade de Caio ser hipossuficiente para ser assistido pela defensoria pública, porquanto o Estado deve ...Questão 457941204515600Direito ConstitucionalO cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado implica a suspensão dos direitos políticos.Questão 457941204561625Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobre desapropriação.Questão 457941204574704Direito ConstitucionalEm atenção à organização dos Poderes, assinale a opção correta.Questão 457941204618954Direito ConstitucionalCoaduna-se com a CF e atende o princípio da publicidade a campanha de natureza educativa veiculada por órgão público, ainda que dela constem nomes ou ...Questão 457941204638873Direito ConstitucionalA CF veda, em caráter absoluto, que matéria constante de projeto de lei rejeitado seja objeto de novo projeto na mesma sessão legislativa.