Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204608742Com a promulgação da Emenda Constitucional n.º 73/2013, são considerados Poderes da União, independentes e harmônicos en...1457941204608742Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos PoderesCom a promulgação da Emenda Constitucional n.º 73/2013, são considerados Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Tribunal de Contas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447158Direito ConstitucionalO trecho “que ainda” (último período do terceiro parágrafo) poderia ser substituído por do qual ainda, sem prejuízo da correção gramatical e do sentid...Questão 457941204469408Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do STF, as decisões proferidas em sede de controle concentrado de constitucionalidade, diferentemente dos precedentes f...Questão 457941204508765Direito ConstitucionalO Poder Judiciário pode determinar a implantação de políticas públicas relacionadas a direitos e garantias fundamentais, sem que isso ofenda o princíp...Questão 457941204525379Direito ConstitucionalAcerca das atribuições do Poder Executivo e do Poder Legislativo, julgue os itens a seguir.Cabe ao Congresso Nacional conceder anistia, indulto e comu...Questão 457941204543022Direito ConstitucionalA respeito de hermenêutica constitucional e de métodos empregados na prática dessa hermenêutica, assinale a opção correta.Questão 457941204544918Direito ConstitucionalCom a Emenda Constitucional n.º 95/2016, que instituiu o novo regime fiscal (NRF), buscou-se restaurar o equilíbrio das contas públicas e a sustentabi...Questão 457941204570996Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca dos princípios fundamentais que regem as relações do Brasil na ordem internacional conforme as disposições da CF.Questão 457941204599290Direito ConstitucionalCom a Constituição de 1988, o entendimento referendado pelo STF é o de que são consideradas tributos tanto as contribuições de melhoria quanto as cont...Questão 457941204614362Direito ConstitucionalO direito à livre associação sindical é assegurado ao servidor público federal.Questão 457941204626660Direito ConstitucionalA regra do quinto constitucional se aplica aos tribunais regionais federais, aos tribunais dos estados, ao TJDFT e aos tribunais do trabalho.