Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204576532A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.1457941204576532Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443923Direito ConstitucionalA partir do conceito de constituição pelo sentido ontológico de Karl Loewenstein, julgue os próximos itens.I A constituição nominal ou nominativa é aq...Questão 457941204480441Direito ConstitucionalO prefeito agiu de modo correto ao determinar a dispersão da reunião, pois, embora todos possam reunir-se pacificamente em locais abertos ao público, ...Questão 457941204505615Direito ConstitucionalAcerca do que dispõe a CF sobre o Poder Judiciário e as funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941204510729Direito ConstitucionalAs normas de eficácia contida diferem das de eficácia plena no que diz respeito à aplicabilidade imediata e irrestrita.Questão 457941204522937Direito ConstitucionalNo que tange à institucionalização dos direitos e das garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.Questão 457941204560912Direito ConstitucionalO Estado é formado pela união de três elementos originários e indissociáveis. Esses elementos sãoQuestão 457941204588619Direito ConstitucionalA busca veicular enquadra-se nas hipóteses albergadas pela inviolabilidade constitucional nos casos em que o veículo vistoriado guarda relação com o c...Questão 457941204589562Direito ConstitucionalAs medidas adotadas durante a decretação de mobilização nacional incluem a intervenção nos fatores de produção públicos e privados e a convocação de c...Questão 457941204615124Direito ConstitucionalCabe ao presidente da República aplicar a penalidade de demissão ao servidor público, sendo essa competência não delegável.Questão 457941204650346Direito ConstitucionalA respeito do processo legislativo, assinale a opção correta.