Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204589562As medidas adotadas durante a decretação de mobilização nacional incluem a intervenção nos fatores de produção públicos ...1457941204589562Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança PúblicaAs medidas adotadas durante a decretação de mobilização nacional incluem a intervenção nos fatores de produção públicos e privados e a convocação de civis e militares por ato do Poder Executivo, autorizado ou referendado pelo Congresso Nacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204472626Direito ConstitucionalAcerca da resolução como proposição legislativa e de sua tramitação, assinale a opção correta.Questão 457941204473628Direito ConstitucionalA respeito da classificação da Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.Quanto à origem, a Constituição Federal de 1988 é considerada um...Questão 457941204480368Direito ConstitucionalPor ocasião das eleições municipais, os municípios podem consultar a população sobre matérias locais, mediante aprovação da câmara municipal e comunic...Questão 457941204484454Direito ConstitucionalCompete exclusivamente ao Congresso Nacional fiscalizar as contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe de fo...Questão 457941204509485Direito ConstitucionalLeis complementares da União e dos estados, cuja iniciativa é facultada aos respectivos procuradores-gerais, estabelecerão a organização, as atribuiçõ...Questão 457941204586780Direito ConstitucionalNos termos da nossa CF, todo o poder emana do povo que, por sua vez, o exerce diretamente ou por meio de representantes eleitos.Questão 457941204586797Direito ConstitucionalOs cargos em comissão e as funções de confiança relacionam-se exclusivamente às atribuições de direção, chefia e assessoramento.Questão 457941204636858Direito ConstitucionalDesde que haja compatibilidade de horários, é permitida ao servidor público estadual a acumulação remunerada de dois cargos públicos técnicos ou cient...Questão 457941204638584Direito ConstitucionalJulgue os itens que se seguem com fundamento nos preceitos constitucionais relativos aos poderes da República.As comissões parlamentares de inquérito ...Questão 457941204991772Direito ConstitucionalLei municipal de interesse local que tratar de combate à poluição contrariará a CF, uma vez que esta competência é privativa da União.