Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204586797Os cargos em comissão e as funções de confiança relacionam-se exclusivamente às atribuições de direção, chefia e assesso...1457941204586797Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPOGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosOs cargos em comissão e as funções de confiança relacionam-se exclusivamente às atribuições de direção, chefia e assessoramento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475844Direito ConstitucionalCaso o TCU decida imputar débito ou multa a Carlos em razão das irregularidades na aplicação dos referidos recursos públicos, essa decisão terá eficác...Questão 457941204521464Direito ConstitucionalJoão, Lucas e Maria pretendem impugnar ato omissivo, de competência de ministro de Estado, lesivo ao direito material dos três.Nessa situação hipotéti...Questão 457941204544311Direito ConstitucionalUm município de determinado estado da Federação apresentava graves dificuldades com transportes, o que resultava em problemas no cotidiano da populaçã...Questão 457941204570315Direito ConstitucionalCom base na disciplina constitucional acerca dos tratados internacionais, da forma e do sistema de governo e das atribuições do presidente da Repúblic...Questão 457941204586861Direito ConstitucionalNo que se refere a direitos políticos dispostos na CF, assinale a opção correta.Questão 457941204597417Direito ConstitucionalA respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941204617233Direito ConstitucionalNo que se refere ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941204620398Direito ConstitucionalNo que se refere ao poder constituinte, julgue os itens seguintes.Denomina-se poder constituinte originário histórico aquele que cria, pela primeira v...Questão 457941204625405Direito ConstitucionalCom base no que dispõe a CF sobre a estrutura, o funcionamento e as atribuições do Poder Legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941204653948Direito ConstitucionalA legislação em vigor não admite a concessão de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade por omissão.