Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204586780Nos termos da nossa CF, todo o poder emana do povo que, por sua vez, o exerce diretamente ou por meio de representantes ...1457941204586780Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPOGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaNos termos da nossa CF, todo o poder emana do povo que, por sua vez, o exerce diretamente ou por meio de representantes eleitos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204511949Direito ConstitucionalO defensor público exerce função essencial à justiça, com independência funcional, incumbindo-lhe a defesa judicial e extrajudicial dos direitos indiv...Questão 457941204521754Direito ConstitucionalÀ Defensoria Pública do Distrito Federal é assegurada autonomia funcional e administrativa, assim como a iniciativa de sua proposta orçamentária, auto...Questão 457941204541194Direito ConstitucionalAcerca da propositura de ação de natureza coletiva por associação, entidade de classe ou organização sindical, assinale a opção correta à luz do enten...Questão 457941204541924Direito ConstitucionalDe acordo com disposições da Constituição Federal de 1988, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse c...Questão 457941204545450Direito ConstitucionalCom relação aos vencimentos dos servidores públicos, a administraçãoQuestão 457941204571261Direito ConstitucionalA CF classifica-se como Constituição semirrígida, uma vez que, para efeitos de reforma, as normas materialmente constitucionais são consideradas rígid...Questão 457941204581343Direito ConstitucionalNo Brasil, os municípios são considerados elementos dissolúveis da federação.Questão 457941204600571Direito ConstitucionalA propaganda de medicamentos, terapias e agrotóxicos deve conter advertências sobre os riscos e malefícios do uso apenas quando veiculadas em canais d...Questão 457941204627929Direito ConstitucionalA alimentação tem, no ordenamento jurídico nacional, o estatuto de direito fundamental, o que obriga o Estado a garantir a segurança alimentar de toda...Questão 457941204643820Direito ConstitucionalA manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não devem sofrer qualquer restrição, raz...