Questões

como requisito de admissibilidade a comprovação de controvérsia judicial relevante sobre a aplicação da disposição normativa objeto da demanda, bem como admitem, em seu procedimento, a participação de terceiros mediante a figura do amicus curiae.

por objeto atos normativos de mesma espécie e os julgamentos de mérito decorrentes de seu processamento produzem eficácia contra todos e efeito vinculante.

os mesmos legitimados ativos, admitem, em seu procedimento, a participação de terceiros mediante a figura do amicus curiae, além dos julgamentos de mérito decorrentes de seu processamento produzirem eficácia contra todos e efeito vinculante.

por objeto atos normativos de mesma espécie e admitem, em seu procedimento, a participação de terceiros mediante a figura do amicus curiae.

os mesmos legitimados ativos e seu cabimento requer a comprovação de controvérsia judicial relevante sobre a aplicação da disposição normativa objeto da demanda.

notificar Pedro para que proceda à regularização das contas, apresentando documentos complementares;

reconhecer a existência de circunstância impeditiva de análise, publicando edital para ciência dos interessados.

notificar Pedro para que firme declaração de regularidade, sujeitando-se às penas da lei na hipótese de falsidade;

considerar as contas iliquidáveis e determinar o seu trancamento, com o arquivamento do processo;

proceder à tomada de contas, de modo a obter as informações necessárias ao seu julgamento;

julgar as contas e, reprovando-as, encaminhar os autos ao órgão competente para a aplicação das sanções cabíveis;

julgar as contas e, reprovando-as, realizar, apenas, a imputação de débito ou aplicar a sanção de multa;

limitar-se a apresentar parecer prévio sobre as contas;

julgar as contas e, reprovando-as, realizar a imputação de débito e aplicar multa ou outras sanções, se for o caso;

julgar as contas e, reprovando-as, realizar a imputação de débito, se for o caso, vedada a aplicação de outra sanção.

20 anos;

10 anos;

50 anos.

5 anos;

35 anos;

decreto.

ato supralegal;

lei complementar;

emenda constitucional;

lei ordinária;

o método para montante foi desenvolvido para reduzir os riscos de liquefação em zonas de atividade sísmica; sendo assim, é o mais conservador entre os métodos;

o método de alteamento na linha de centro possui maior estabilidade do que uma barragem alteada a montante e não requer um grande volume de materiais, como no alteamento a jusante.

no alteamento a jusante não há necessidade da construção de um dique de partida;

o método para jusante é o mais simples e de mais baixo custo de construção, entretanto, está associado à maioria dos casos de ruptura de barragens de rejeitos por todo o mundo;

a desvantagem do alteamento a montante em relação ao alteamento a jusante é o alto custo dos alteamentos, já que, no primeiro, há um maior volume de aterro necessário;

o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas aprecia as contas prestadas semestralmente pelo Governador do Estado, mediante parecer prévio;

a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas elege sua Mesa e constitui suas omissões, com representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares;

o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas aprecia, para fins de registro, a legalidade dos atos de nomeações para cargo de provimento em comissão praticados pelo Executivo;

o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas instala omissão Parlamentar de Inquérito, para a apuração de fato determinado e por prazo certo;

a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas susta determinado ato normativo do Poder Executivo que exorbite do poder regulamentar.

universalidade.

não afetação de receitas;

exclusividade;

especificação;

orçamento bruto;

não traz as duas premissas de um silogismo.

emite uma opinião pessoal do seu autor; 

é parte de um silogismo em que falta a conclusão; 

exemplifica um texto de caráter argumentativo;

mostra intertextualidade com uma frase famosa; 

divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações;

utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação.

observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção;

identificação adequada dos solicitantes de informações, mediante justificativa;

desenvolvimento do controle social da administração pública;