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Ano: 2016Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: CONFEREDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais Autônomos
Das opções abaixo, qual NÃO representa um motivo
justo para rescisão do contrato de trabalho de
representação comercial, pelo representante, nos
termos da Lei nº 4.886/65:
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CONFEREDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021 | Disposições Gerais sobre Improbidade Administrativa
Acerca da Lei nº 8.429/1992, assinale a alternativa correta.
Ano: 2016Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: CONFEREDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais Autônomos
Assinale a opção que NÃO apresenta uma das
competências do Conselho Federal de Administração,
segundo as disposições da Lei nº 4.886/65:
Ano: 2016Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: CONFEREDisciplina: Língua PortuguesaTemas: Regência Verbal e Nominal | Sintaxe
Marque a opção em que a regência verbal foi
DESOBEDECIDA:
Ano: 2016Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: CONFEREDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Conceito e Classificação dos Atos Administrativos
Os atos administrativos se classificam de acordo com
o conteúdo que eles trazem, resultante do
interessado imediato na expedição dos mesmos.
Quando a autoridade superior de um determinado
órgão público deseja ratificar o resultado de um
concurso público, o ato específico para este fim é:
Ano: 2016Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: CONFEREDisciplina: Língua PortuguesaTemas: Uso de Letras Maiúsculas | Ortografia
Assim como “redução” e “emissão”, grafam-se,
correta e respectivamente, com Ç e SS, as palavras:
Ano: 2016Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: CONFEREDisciplina: História Geral e do BrasilTemas: História Mundial | Segunda Guerra Mundial
No ano de 1939, em meio à atmosfera de tensão
política que desencadeou a sucessão de conflitos
da Segunda Guerra Mundial, um acordo de não
agressão foi firmado entre a Alemanha e a União
Soviética, o Pacto Germano-Soviético. Esse pacto
estabelecia que, se acaso a Alemanha entrasse em
conflito com a Inglaterra ou a França em razão de
uma eventual investida da Alemanha contra a
Polônia, a URSS, por sua vez, ficaria afastada, sem
se manifestar militarmente. Tal pacto também pode
ser chamado de:
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CONFEREDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil
A respeito do Código Civil, assinale a alternativa correta,
acerca dos negócios jurídicos.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CONFEREDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021 | Disposições Gerais sobre Improbidade Administrativa
Ainda acerca da Lei nº 8.429/1992, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2016Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: CONFEREDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais Autônomos
De acordo com a Lei nº 4.886/65, sobre as penalidades aplicáveis, pelos Conselhos Regionais, aos representantes comerciais faltosos, marque V para Verdadeiro e F para Falso:
( ) As penas disciplinares serão aplicadas após processo regular, sem prejuízo, quando couber, da responsabilidade civil ou criminal.
( ) No caso de reincidência ou de falta manifestamente grave, o representante comercial somente poderá ser suspenso do exercício de sua atividade, mas nunca ter seu registro cancelado.
( ) Compete aos Conselhos Regionais aplicar, ao representante comercial faltoso, as seguintes penas disciplinares: advertência, sempre sem publicidade; multa até a importância equivalente ao maior salário mínimo vigente no País; suspensão do exercício profissional, até 1 (um) ano; e cancelamento do registro, com apreensão da carteira profissional.
Assinale a alternativa que contém o número de
proposições FALSAS:
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