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De acordo com a Lei nº 9.605/1998, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ambiental, ter o agente cometido a infração:
I. Em domingos ou feriados.
II. Durante a madrugada.
III. Em época ou período de vendavais.
Quais estão corretas?
De acordo com o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da GRAMADOTUR, são gratificações por encargo oferecidas:
I. Participação em Comissão de Licitações.
II. Participação em Comissão de Sindicâncias.
III. Participação em Comissão de Análise de Prestação de Contas.
Quais estão corretas?