Questões

Separação conceitual entre o direito constitucional e a moralidade política.

não deve receber doações de qualquer espécie, além dos honorários contratados.

poderia aceitar a doação, explicitando ao paciente o teor de reconhecimento do presente.

precisa discutir com o paciente se uma doação feita por seu pai poderia ser aceita.

deve decidir quanto à adequação de receber a doação ou não, tendo em vista a dinâmica da relação.

sempre deve aceitar presentes e doações por parte de seus pacientes.

RISCO - anticoncepcional oral

PROTEÇÃO - síndrome dos ovários policísticos

RISCO - amamentação

PROTEÇÃO - mutação no gene BRCA2

RISCO - obesidade

PROTEÇÃO - maternidade precoce

RISCO - menopausa tardia

PROTEÇÃO - terapia de reposição hormonal

RISCO - endometriose

PROTEÇÃO - menarca precoce

o Ministério Público ou outro legitimado assumirá a titularidade ativa da ação, em caso de desistência infundada ou abandono da ação por associação legitimada.

não tem, por objetivo, a reparação de danos causados à dignidade de grupos religiosos.

é facultada ao Ministério Público atuação como fiscal da lei, em processos em que não figura como parte.

o seu ajuizamento consiste em uma das funções privativas do Ministério Público.

esta deverá ser precedida de inquérito civil público.