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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-TODisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil
Catarina, uma senhora viúva com patrimônio avaliado em muitos
milhões de reais, determinou em seu testamento que alguns
bens de sua propriedade deveriam ser destinados, após a sua
morte, à criação de uma fundação protetora de animais
abandonados na cidade em que ela residia. Com a morte de
Catarina, porém, constatou-se que os bens por ela destinados à
criação da fundação haviam se desvalorizado drasticamente com
o passar do tempo, de modo que o seu valor tornou-se
absolutamente insuficiente para a criação da pessoa jurídica por
ela concebida.
Considerando que o testamento de Catarina, plenamente válido e
eficaz, não previa nenhuma solução específica para esse
problema, é correto afirmar que:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-TODisciplina: Língua PortuguesaTemas: Morfologia Verbal | Acentuação Gráfica: Acento Diferencial | Ortografia
O verbo ter é um dos mais empregados em língua portuguesa,
ocupando o espaço de outros verbos; a frase abaixo em que a
proposta de substituição desse verbo foi realizada de forma
adequada, é:
Ano: 2022Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Escrituração e Procedimentos do Registro Imobiliário | Matrícula: Definição e Operações
Francisco Machado Egito, em seu artigo intitulado
Princípios informadores do Direito Registral Imobiliário
afirma que “O direito registral imobiliário brasileiro é
regido por alguns princípios normativos, que orientam a
aplicação dos dispositivos legais relativos ao registro de
imóveis, a fim de que seja alcançado o objetivo
institucional deste, qual seja, dar segurança,
autenticidade e eficácia aos atos jurídicos imobiliários,
por meio da publicidade registral.” Sobre tais princípios e
as normas neles inspiradas é INCORRETO afirmar:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-TODisciplina: Língua PortuguesaTemas: Compreensão e Interpretação Textual | Semântica Contextual | Análise Textual
Texto associado
Texto 1
Por que nós temos pesadelos?
“Essa é uma questão que ainda faz a ciência perder o sono – não há um consenso entre os pesquisadores.
Mas uma explicação recente, e intrigante, é esta: pesadelos são um treino do seu cérebro para enfrentar situações de estresse ou pavor na vida real. Um estudo suíço, de 2019, mostrou que experimentar medo em sonhos está associado a respostas mais adaptadas a sinais ameaçadores durante a vigília (o período em que você está acordado). Os pesquisadores fizeram testes em 89 voluntários e chegaram a uma conclusão surpreendente: aqueles que relataram mais medo em pesadelos costumavam acordar mais ‘valentes’.
Pois é. Em exames com ressonância magnética, esses participantes apresentaram respostas emocionais mais brandas na ínsula, amígdala e córtex cingulado médio (áreas do cérebro associadas às emoções) quando expostos a imagens amedrontadoras.”
(Maria Clara Rossini. Disponível em: https://super.abril.com.br/coluna/oraculo/
por-que-nos-temos-pesadelos. Acesso em: 01/04/2022)
O texto 1, produzido em registro semiformal, simula uma conversa com o leitor.
Uma palavra ou expressão que produz esse efeito é:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-TODisciplina: Sistemas Operacionais e Ambiente de RedesTemas: Servidor HTTP
O módulo nativo que pode ser adicionado à seção de
configuração <globalModules> do Internet Information Services
(IIS), versão 7, para habilitar um conjunto de regras de segurança
com a finalidade de rejeitar solicitações suspeitas é:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-TODisciplina: Língua PortuguesaTemas: Morfologia Verbal | Advérbios | Morfologia
Nas frases abaixo, os segmentos verbo + advérbio foram
substituídos por um só verbo de sentido equivalente; a frase em
que essa substituição foi feita de forma adequada ao sentido
original, é:
Ano: 2022Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Procedimentos Administrativos do Registro Civil
Tendo em mente as atribuições legais e a escrituração dos atos no Registro Civil das Pessoas Naturais, escolha o item que qualifica corretamente cada uma das sentenças (I a IV), como Falsa (F) ou Verdadeira (V).
I. Todos os títulos, apresentados no horário regulamentar e que não forem registrados até a hora do encerramento do serviço, aguardarão o dia seguinte, no qual serão registrados, preferencialmente, aos apresentados nesse dia. O registro civil de pessoas naturais poderá, entretanto, ser adiado quando o nascimento ou o óbito ocorrer em feriados nacionais.
II. Os atos do registro civil somente serão praticados por ordem judicial, a requerimento do Ministério Público.
III. Quando o interessado no registro for o oficial encarregado de fazê-lo ou algum parente seu, em grau que determine impedimento, o ato deverá ser feito na comarca mais próxima ao domicílio de quem sofreu o impedimento legal.
IV. A certidão será lavrada em inteiro teor, em resumo, ou em relatório, conforme quesitos, e devidamente autenticada pelo oficial ou seus substitutos legais, não podendo ser retardada por mais de 15 (quinze) dias.
Ano: 2022Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos Municipais
A instituição de imposto sobre a propriedade territorial
rural, cujo fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou
a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil,
localização fora da zona urbana do Município, é de
competência:
Ano: 2022Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Tocantins
A convalidação de que trata a Lei Estadual – TO nº 3525,
de 08 de agosto de 2019, não se aplica a imóveis rurais:
I. Localizados em áreas de reservas indígenas ou
quilombolas.
II. Cuja propriedade ou posse estejam sendo
questionadas ou reivindicadas, na esfera
administrativa ou judicial, por órgão ou entidade da
administração federal ou estadual direta e indireta.
III. Cujo domínio jurídico não pertença ao Estado do
Tocantins.
IV. Objeto de ações de desapropriação por interesse
social para fins de reforma agrária ou por utilidade
pública, administrativa ou judicial, ajuizadas até a
data de publicação desta Lei.
A sequência correta é:
Ano: 2022Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Jurídicas | Conceitos e Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas
Conforme artigo publicado por João Rodrigo Stinghen, o
registro civil de pessoas jurídicas (RCPJ), uma das
atribuições da atividade registral, é um dos tipos de
serventias extrajudiciais mais relevantes do sistema
cartorário brasileiro, pois nele se registram os atos
constitutivos de associações, sociedades simples,
fundações, organizações religiosas e partidos políticos,
bem como as matrículas de jornais e periódicos. Sobre
RCPJ assinale a alternativa INCORRETA.
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