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Ano: 2022Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro de Títulos e Documentos | Registro Eletrônico e Certificação Digital
A propriedade privada pode ser considerada como
direito fundamental e como um princípio de
desenvolvimento econômico do país, conforme
estabelecido nos Arts. 5º e 170 da Constituição Federal
e os serviços notariais e registrais podem ser
considerados como ferramenta concretização deste
direito, bem como de efetivação de tal Princípio. Por tal
razão, tais serviços estão em constante evolução para
acompanhar a dinâmica dos fatos sociais e poder
colaborar cada vez mais com a prosperidade econômica
do país. Tendo em mente a legislação que a
modernização dos serviços notariais e de registro,
podemos considerar como INCORRETA a seguinte
afirmação:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-TODisciplina: Língua PortuguesaTemas: Sintaxe | Orações Coordenadas Sindéticas
A frase abaixo que mostra paralelismo sintático em sua
estruturação, é:
Ano: 2022Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação Judicial | Conceito e Características da Ação Judicial | Jurisdição
Quanto à jurisdição e ao direito de ação, considere as seguintes assertivas:
I. Hodiernamente, o direito de ação não se manifesta apenas com a apresentação do pedido pela parte demandante. Ele envolve um conjunto de situações subjetivas que se desenvolvem durante o procedimento e se exaure com a obtenção da tutela jurisdicional adequada ao direito.
II. Também o réu tem direito de ação. E o direito à “ampla defesa” a que se refere o art. 5º., LV, da CF, diz respeito igualmente ao autor. O direito à ampla defesa, nessa linha de compreensão, está compreendido no direito de ação.
III. A jurisdição se movimenta em decorrência da demanda da parte (nemo iudex sine actore), ficando, antes disso, inerte (ne procedat iudex ex officio).
IV. Modernamente, a tutela jurisdicional não pode ser compreendida apenas como resultado, mas igualmente no que toca aos meios tendentes e aptos à sua consecução. O direito de ação, com isso, corresponde ao direito à prestação jurisdicional adequada ao direito substancial. Direito a um processo adequado.
V. A teoria da ação como direito potestativo, de Jellinek, não se emprega no ordenamento jurídico processual brasileiro.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2022Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade Econômica
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-TODisciplina: Matemática FinanceiraTemas: Fundamentos de Matemática Financeira
João contraiu um empréstimo de R$ 5.000,00 em uma financeira
que cobra juros de 4% ao mês.
• 1 mês depois do empréstimo, João pagou R$ 2.000,00.
• 2 meses depois do empréstimo, João pagou R$ 2.000,00.
Imediatamente após esse pagamento, o valor que João ainda
ficou devendo à financeira é:
Ano: 2022Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Sujeitos da Execução | Procedimento de Execução
Em relação à responsabilidade patrimonial no processo
de execução assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2022Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Documento Notarial: Conceitos e Fé Pública | Cartório de Notas
De acordo com a Lei nº 7.433/85 assinale a alternativa
correta:
De acordo com a Lei de Locações (Lei 8.245/91), analise as assertivas:
I. Os contratos de locação com prazo superior a dez anos dependem de vênia conjugal.
II. Morrendo o locatário, extingue-se a locação.
III. Morrendo o locador, a locação transmite-se aos herdeiros.
Com base nas assertivas acima, assinale a alternativa correta:
Ano: 2022Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Tocantins
No que tange aos procedimentos para a convalidação
dos registros imobiliários referentes a imóveis rurais no
Estado do Tocantins, pode-se afirmar:
I. A convalidação, com força de título de domínio, dos
registros imobiliários de imóveis rurais de que trata a
Lei estadual nº 3.525, de 8 de agosto de 2019,
efetiva-se perante o registro imobiliário da situação do
imóvel rural, após manifestação de conformidade
emitida pelo Instituto de Terras do Estado do
Tocantins – ITERTINS.
II. Incumbe ao Instituto de Terras do Estado do
Tocantins – ITERTINS encaminhar o termo de
reconhecimento e convalidação para a respectiva
serventia de registro de imóveis.
III. É facultado ao interessado na efetivação da
convalidação de registro imobiliário utilizar-se de ata
notarial para fazer a comprovação dos requisitos
previstos na Lei estadual 3.525, de 8 de agosto de
2019, inclusive no tocante à divergência de área
constante do registro e a de fato existente.
IV. A convalidação, com força de título de domínio, dos
registros imobiliários de imóveis rurais de que trata a
Lei estadual nº 3.525, de 8 de agosto de 2019,
efetiva-se perante o registro imobiliário da situação do
imóvel rural, dispensada a manifestação do Instituto
de Terras do Estado do Tocantins – ITERTINS.
A sequência correta é:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-TODisciplina: Administração: Conceitos EssenciaisTemas: Liderança e Motivação | Gestão Estratégica
Certa organização está realizando um processo seletivo para um
cargo administrativo. O gerente de recursos humanos está
analisando as informações das entrevistas dos candidatos à vaga.
Na avaliação do gerente, os candidatos deixaram transparecer
que estão buscando satisfazer, primordialmente, necessidades
que poderiam ser classificadas, pela Teoria da Hierarquia das
Necessidades de Maslow, como de estima.
No contexto organizacional, necessidades de estima podem ser
atendidas por meio de:
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