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Considere determinado processo em que o magistrado aplicou regra procedimental já revogada e contrária à legislação vigente, tendo fundamentado sua decisão na equidade e nos princípios gerais de direito. Nesse caso, é correto afirmar que houve violação de qual garantia constitucional do processo?
A Lei Complementar n.º 039/2002 (institui o Regime de Previdência Estadual do Pará), e alterações, se houver, determina que perderá a qualidade de beneficiário:
I- o segurado obrigatório e o dependente que vier a falecer;
II- o segurado obrigatório que for exonerado, dispensado, demitido ou desligado;
III- o(a) companheiro(a) pela cessação da união estável com o segurado mesmo que lhe for assegurada a prestação de alimentos;
IV- o(a) cônjuge, companheiro ou companheira de segurado falecido, pelo casamento ou pelo estabelecimento de união estável;
Após a leitura e análise das assertivas, pode-se afirmar que estão corretas as assertivas:
O acionista possui direitos no momento em que efetiva uma aquisição de ativos. Sobre isso, é correto afirmar que:
Considere o seguinte cenário: um banco de dados de uma loja online possui uma tabela "Clientes" com as seguintes colunas: "ID", "Nome", "Email" e "Senha". Suponha que um usuário tentou fazer login no site usando seu email e uma senha incorreta. Qual das seguintes operações pode ser usada para atualizar a senha desse usuário no banco de dados?
Qual é a característica da fibra óptica em relação a outros meios de transmissão de dados?
As técnicas de gerenciamento de projetos relacionadas à fase de planejamento do projeto incluem algumas atividades, exceto: