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Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais
João, servidor público federal, aliciou seus subordinados no sentido de se filiarem a determinado partido político. Cumpre salientar que tal conduta foi praticada uma única vez. O fato narrado
De acordo com a Resolução do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho (CSJT) nº 368/2023, o Comitê Gestor Nacional do Programa
de Raça, Gênero e Diversidade, instituído no âmbito do CSJT, é
composto por membros efetivos, dentre os quais,
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Toxicologia | Sistema de Saúde Brasileiro | Medicina do Trabalho
Os perigos da exposição ocupacional ao chumbo são bastante documentados graças ao controle dos efeitos tóxicos agudos do chumbo inorgânico em trabalhadores expostos. Devido a esse controle, grande atenção tem sido direcionada às desordens crônicas ou subclínicas atribuídas a tais exposições. Os tecidos em que esta substância tem mais afinidade são
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021 | Atos de Improbidade Administrativa e Sanções
O Prefeito de determinado Município realizou contratação sem concurso público, fora das hipóteses constitucionalmente autorizadas. Tal fato
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho
Tereza iniciou o contrato de trabalho, na
função de secretária, na empresa Boa
Viagem Turismo Ltda. em 12 de jan. de
2017, sendo que, no período aquisitivo
de férias, faltou sem justificativa 2 vezes
e, justificadamente, 4 vezes. Nesse caso,
é correto afirmar que
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Hardware e Arquitetura de ComputadoresTemas: Unidades de Processamento Central
É um processador que pode ser utilizado em notebooks e dispositivos móveis. Uma de suas principais diferenças, em relação aos processadores atuais, está na execução de microinstruções em ordem, reduzindo, dessa forma, o consumo, já que os componentes necessários para controlar as microinstruções a serem executadas foram removidos. Trata-se de
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Adicionais | Trabalho Noturno | Remuneração e Salário
A legislação do trabalho dedica especial atenção às normas de tutela do trabalho, em especial quanto a sua duração. Nesta seara, conforme previsão legal e da jurisprudência sumulada do TST,
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Língua PortuguesaTemas: Morfologia Verbal
Texto associado
Os direitos “nossos” e os “deles”
Não é incomum que julguemos o que chamamos “nossos” direitos superiores aos direitos do “outro”. Tanto no nível mais pessoal das relações como nos fatos sociais costuma ocorrer essa discrepância, com as consequências de sempre: soluções injustas.
Não é incomum que julguemos o que chamamos “nossos” direitos superiores aos direitos do “outro”. Tanto no nível mais pessoal das relações como nos fatos sociais costuma ocorrer essa discrepância, com as consequências de sempre: soluções injustas.
Durante um júri, em que defendia um escravo que havia matado o seu senhor, Luís Gama (1830 - 1882), advogado, jornalista e escritor mestiço, abolicionista que chegou a ser escravo por alguns anos, proferiu uma frase que se tornou célebre, numa sessão de julgamento: "O escravo que mata o senhor, seja em que circunstância for, mata sempre em legítima defesa". A frase causou tumulto e acabou por suspender a sessão do júri, despertando tremenda polêmica à época. Na verdade, continua provocando.
Dissesse alguém isso hoje, em alguma circunstância análoga, seria aplaudido por uns e acusado por outros de demonizar o “proprietário”. Como se vê, também a demonização tem duas mãos: os partidários de quem subjuga acabam por demonizar a reação do subjugado. Tais fatos e tais polêmicas, sobre tais direitos, nem deveriam existir, mas existem; será que terão fim?
O grande pensador e militante italiano Antonio Gramsci (1891-1937), que passou muitos anos na prisão por conta de suas ideias socialistas, propunha, em algum lugar de sua obra, que diante do dilema de uma escolha nossa conduta subsequente deve se reger pela avaliação objetiva das circunstâncias para então responder à seguinte pergunta: “Quem sofre?” Para Gramsci, o sofrimento humano é um parâmetro que não se pode perder de vista na avaliação das decisões pessoais ou políticas.
(Abelardo Trancoso, inédito)
Ambos os verbos indicados entre parênteses deverão adotar uma forma do singular para preencherem de modo adequado a lacuna da frase:
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil
Sobre os defeitos dos negócios jurídicos, de acordo com o Código Civil brasileiro, considere:
I. A coação sempre vicia o ato, ainda que exercida por terceiro, e se a parte prejudicada com a anulação do ato não soube da coação exercida por terceiro, só este responde por perdas e danos.
II. Tratando-se de negócios gratuitos, a anulação por fraude contra credores dispensa que o estado de insolvência do devedor seja conhecido por qualquer uma das partes, mas no caso de contrato oneroso do devedor insolvente é necessário, para a anulação, que a insolvência seja notória ou houver motivo para que ela seja conhecida do outro contratante.
III. O dolo do representante legal ou convencional de uma das partes só obriga o representado a responder civilmente até a importância do proveito que teve.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A coação sempre vicia o ato, ainda que exercida por terceiro, e se a parte prejudicada com a anulação do ato não soube da coação exercida por terceiro, só este responde por perdas e danos.
II. Tratando-se de negócios gratuitos, a anulação por fraude contra credores dispensa que o estado de insolvência do devedor seja conhecido por qualquer uma das partes, mas no caso de contrato oneroso do devedor insolvente é necessário, para a anulação, que a insolvência seja notória ou houver motivo para que ela seja conhecida do outro contratante.
III. O dolo do representante legal ou convencional de uma das partes só obriga o representado a responder civilmente até a importância do proveito que teve.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Cardiologia e Doenças Vasculares
Crise hipertensiva pode ser definida como:
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