questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributação Estadual | Obrigação Fiscal | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Substituição Fiscal
Texto associado
Suponha que determinado empresário tenha adquirido o imóvel de um estabelecimento comercial completamente vazio e tenha dado continuidade à exploração, sob outra razão social, do mesmo ramo do comércio, e que os alienantes tenham prosseguido na exploração da atividade a partir do quinto mês após a alienação.
Considerando essa situação hipotética e aspectos gerais da sucessão empresarial, julgue os itens que se seguem.
Considerando essa situação hipotética e aspectos gerais da sucessão empresarial, julgue os itens que se seguem.
No caso do tributo de ICMS, a substituição tributária para trás corresponde a uma espécie de responsabilidade de terceiros por transferência.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Sistema Recursal Trabalhista | Recurso Ordinário
Texto associado
Acerca de recursos, execução trabalhista e dissídio coletivo, julgue os itens seguintes.
cabível recurso ordinário caso o juiz declare a incompetência absoluta em razão da matéria da justiça do trabalho e determine a remessa dos autos à justiça comum.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: PGE-BADisciplina: Língua PortuguesaTemas: Colocação Pronominal | Morfologia dos Pronomes
Considere:
A boa educação dos filhos deve começar em casa, mas, se os pais ......, como poderão ...... uma educação adequada, para ...... a um melhor convívio social.
A alternativa que preenche corretamente as lacunas é:
A boa educação dos filhos deve começar em casa, mas, se os pais ......, como poderão ...... uma educação adequada, para ...... a um melhor convívio social.
A alternativa que preenche corretamente as lacunas é:
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: PGE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal Federal | Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade produzirão eficácia contra:
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: PGE-BADisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Conflito Individual | Audiência, Conciliação e Defesa
No processo do trabalho, a contestação deve ser apresentada
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito Urbanístico | Política Urbana Constitucional (Artigos 182 e 183)
Pedro é proprietário de um imóvel situado em município com mais de cinquenta mil habitantes. Sua propriedade é próxima da zona costeira, o que o obriga a cumprir algumas limitações administrativas municipais impostas pelo município no que tange à proteção ambiental da zona costeira.
Considerando essa situação hipotética, as normas aplicáveis e a jurisprudência, julgue o item a seguir em relação à política urbana.
A limitação administrativa imposta pelo município para a proteção ambiental da zona costeira gera direito de indenização a Pedro em face de eventual limitação do seu direito de explorar economicamente sua propriedade.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: PGE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações
No que concerne à cláusula penal, considere:
I. A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo em vista a natureza e a finalidade do negócio.
II. Incorre na cláusula penal, se provado dolo e prejuízo, qualquer devedor que deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora.
III. Para exigir a pena convencional, deverá o credor alegar e provar o prejuízo sofrido.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo em vista a natureza e a finalidade do negócio.
II. Incorre na cláusula penal, se provado dolo e prejuízo, qualquer devedor que deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora.
III. Para exigir a pena convencional, deverá o credor alegar e provar o prejuízo sofrido.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: PGE-BADisciplina: Informática BásicaTemas: Planilhas Eletrônicas | Excel | Planilhas Eletrônicas - Excel e Calc
A seguinte função foi inserida em uma célula de uma planilha do Microsoft Excel: =MÁXIMO(10;20;30). O resultado obtido nessa célula será :
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de Justiça
Texto associado
No que se refere ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes, considerando que STJ se refere ao Superior Tribunal de Justiça.
Compete ao STJ processar e julgar, originariamente, o conflito de competência instaurado entre juiz federal e juiz do trabalho.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções | Negociação Coletiva de Trabalho | Remuneração e Salário
Texto associado
Em relação aos direitos dos trabalhadores, julgue os itens seguintes, com base no disposto na CF, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O salário do trabalhador pode ser reduzido por convenção ou acordo coletivo de trabalho.
..