Questões

De acordo com a Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), no que diz respeito ao direito empresarial, é correto afirmar que: 

Um elemento que NÃO pode ser considerado como imprescindível para a caracterização do empregado é:

O Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC), coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), é um instrumento de política agrícola e gestão de riscos na agropecuária. Esse instrumento visa indicar datas de plantio por município, correlacionado ao ciclo da cultura e ao tipo de solo, de modo a minimizar a chance de que adversidades climáticas coincidam com a fase mais sensível das culturas. Nesse sentido, a cultura do algodão herbáceo (Gossypum hirsutun L.) em Roraima foi incluída no ZARC pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a qual listou os municípios aptos através da Portaria nº 235, de 26 de dezembro de 2016 / Mapa. Por sua vez, os agricultores devem seguir as recomendações do zoneamento para que façam jus ao:

Instrumento fundamental na interlocução entre a assessoria de imprensa e os veículos de comunicação, o release fornece informações com o objetivo de apresentar sugestões de pauta ou materiais de apoio. Sobre releases, pode-se dizer que:

Com base nas determinações da Lei Federal nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a alternativa correta. 

Aquicultura é a atividade agropecuária que mais cresce no Brasil, produzindo importantes fontes de proteínas para consumo do homem. Dentre as atividades desenvolvidas pela aquicultura, destaca‐se a produção de peixes (Piscicultura). Contudo, outras atividades dentro da aquicultura vêm se desenvolvendo em todas as regiões do país, tais como criações de camarões e de ostras. Essas duas atividades de aquicultura são denominadas, respectivamente, de:

A Lei Federal nº 7.802, de 11 de julho de 1989, e o Decreto Federal nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamentam agrotóxicos, esclarecem que cabe aos órgãos federais, a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) e ao MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) a fiscalização do mercado de produtos oferecidos à população de maneira a identificar problemas e programar ações que evitem ou minimizem os riscos à saúde.

Nesse sentido, a partir de reavaliação recente, a ANVISA deliberou pelo banimento do CARBOFURANO, um produto inseticida, cupinicida, acaricida e nematicida com uso agrícola para aplicação em diversas hortaliças, frutas e grãos. O risco inaceitável do CARBOFURANO à saúde da população, a partir da exposição pela alimentação e pela água, também foi o motivo da proibição desse ingrediente ativo no Canadá, nos Estados Unidos e na Europa, entre outros países.

Portanto, a proibição do uso do CARBOFURANO no Brasil está alinhada às conclusões das agências reguladoras mundiais sobre esse produto. O CARBOFURANO pertence ao grupo químico dos:

Considere uma curva de demanda, num plano bidimensional. A ocorrência de diversos eventos, podem deslocar essa curva para a direita ou para a esquerda, assim como, deslocamentos ao longo dela. Dentre os eventos disponibilizados nas alternativas abaixo, marque aquele que produz um deslocamento ao longo da curva de demanda.