Fotogrametria é a arte ou ciência de se obter
informações confiáveis sobre os mais diversos
alvos, por meio de imagens fotográficas e padrões
de energia eletromagnética registrados. Avalie os
itens e assinale a opção correta.
O documento de entrada do Sistema Integrado
de Administração Financeira (Siafi) que tem
a finalidade de registrar o pagamento de
compromissos, bem como a transferência
de recursos entre Unidades Gestoras (UG),
liberação de recursos para fins de adiantamento,
Suprimento de Fundos, Repasse, Sub-repasse, é
denominado:
Nos anos 1970, o Coronel da Aeronáutica e
especialista em estratégia Ivan Zanoni Hausen, da
FUNAI, propôs que fossem estabelecidos “critérios
de indianidade”. Assinale a opção que indica
corretamente qual foi o principal objetivo desses
“critérios de indianidade”.
O procedimento administrativo de demarcação das terras
indígenas está descrito no Decreto n° 1.775/1996 onde
possui todo o procedimento pelo qual será realizado o
procedimento administrativo para a demarcação das
terras indígenas, que deverá ser homologada mediante:
“Sempre foi máxima inalteravelmente praticada
em todas as Nações, que conquistaram novos
Domínios, introduzir logo nos povos conquistados
o seu próprio idioma, por ser indisputável, que este
é um dos meios mais eficazes para desterrar dos
Povos rústicos a barbaridade dos seus antigos
costumes”. Assim começa o sexto dos 95 parágrafos
do Diretório que se deve observar nas Povoações
dos Índios do Pará, e Maranhão, enquanto Sua
Majestade não mandar o contrário, mais conhecido
como Diretório dos Índios. Regulamento elaborado
em 1755 e tornado público em 1757 por D. José I,
rei de Portugal, por meio do seu ministro, o Marquês
de Pombal, o Diretório dos Índios propunha a
integração forçada dos povos indígenas como
súditos da Coroa portuguesa. Além de determinar
a substituição da língua geral, o nheengatu, pela
língua portuguesa (ação decisiva na mudança
linguística que se operou no Brasil no final do
século XVIII), outras medidas foram previstas pelo
Diretório, exceto:
A mediação de conflitos fundiários busca equilibrar
interesses divergentes por meio de estratégias que
promovam justiça social e sustentabilidade ambiental.
Acerca do assunto, marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
(__) A mediação de conflitos fundiários deve considerar a
participação das comunidades indígenas e das
instituições públicas envolvidas na regularização de
terras.
(__) O diálogo com entes federados e comunidades
locais é fundamental para a construção de soluções
consensuais em disputas fundiárias.
(__) A mediação fundiária deve ser conduzida
exclusivamente por agentes do setor privado, pois se
trata de um processo econômico que não exige
envolvimento do poder público.
(__) A resolução de conflitos socioambientais pode
envolver a criação de novas reservas indígenas ou a
compensação de impactos ambientais causados por
empreendimentos.