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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-RNDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Regulamentações de Contabilidade Pública | NBC T 16 - Normas Brasileiras de Contabilidade do Setor Público
O texto da NBC TSP Estrutura Conceitual dispõe que o Relatório
Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG)
contém os componentes centrais da transparência da informação
contábil dos governos e de outras entidades do setor público.
Na elaboração desse relatório, uma entidade do setor público deve
considerar que o RCPG:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-RNDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: TJRN
João, devidamente representado por advogado, interpôs determinado recurso a ser julgado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Algum tempo depois, tomou conhecimento de que, conforme publicação realizada, lhe fora aplicada a pena de deserção.
A aplicação da referida pena indica que:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-RNDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Contabilidade Patrimonial | Análise de Variações Patrimoniais | Cálculo de Depreciação e Amortização
Uma entidade adquiriu a prazo um equipamento em 01/07 de um
dado exercício; o equipamento foi entregue em 01/09 e, após a
devida instalação, foi colocado em operação no dia 01/10 do
mesmo exercício. Foi estimada uma vida útil de dez anos para o
equipamento. Os valores relativos à aquisição do equipamento
estão descritos no quadro a seguir.
Valor de aquisição do equipamento à vista R$ 236.000,00
Custo adicional de aquisição a prazo (juros) R$ 22.000,00
Custo de transporte e instalação R$ 12.000,00
Valor residual R$ 8.000,00
Ao final do referido exercício, a despesa de depreciação pelo
método da linha reta a ser registrada como variação patrimonial
diminutiva é de:
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RNDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995 | Processo Penal
É certo afirmar:
I. Realizada a providência assecuratória e uma vez proferida sentença penal condenatória com trânsito em julgado, os autos do incidente devem ser remetidos ao juízo cível competente.
II. No rito sumário a exceção será processada nos próprios autos.
III. Nas infrações penais de menor potencial ofensivo, quando o juizado especial criminal encaminhar ao juízo comum as peças existentes para a adoção de outro procedimento, observar-se-á o procedimento sumário ou ordinário conforme o caso.
IV. O juiz pode alterar a destinação das medidas penais indicadas na proposta de transação penal.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
I. Realizada a providência assecuratória e uma vez proferida sentença penal condenatória com trânsito em julgado, os autos do incidente devem ser remetidos ao juízo cível competente.
II. No rito sumário a exceção será processada nos próprios autos.
III. Nas infrações penais de menor potencial ofensivo, quando o juizado especial criminal encaminhar ao juízo comum as peças existentes para a adoção de outro procedimento, observar-se-á o procedimento sumário ou ordinário conforme o caso.
IV. O juiz pode alterar a destinação das medidas penais indicadas na proposta de transação penal.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Ano: 2018Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: TJ-RNDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil
Grandes chuvas atingem a cidade de Macau e colocaram várias comunidades em risco.
Nesse contexto, ao retornar para sua casa, Josué percebe que sua mulher e seu filho estão
presos, sem conseguir sair e correndo risco iminente de a encosta de um morro desabar
sobre a casa. Frente a isso, Josué entra na casa em desespero, pois, diante da inundação,
não tem como resgatar seus parentes. Nildo, dono de um caiaque, oferece-o para que Josué
possa resgatar sua família, em troca do automóvel deste, que é seu meio de sustento como
motorista de aplicativo. No caso descrito, o negócio jurídico é
Ano: 2018Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: TJ-RNDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tribunal de Pequenas Causas | Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda Pública
O sistema dos Juizados Especiais dos Estados e do Distrito Federal é formado pelos
Juizados Especiais Cíveis, Juizados Especiais Criminais e Juizados Especiais da Fazenda
Pública, estes últimos estabelecidos pela Lei 12.153/2009. Segundo a citada lei, incluem-se
na competência dos Juizados Especiais as causas
Ano: 2018Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: TJ-RNDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Determinação dos Danos | Legitimidade para Propositura | Ação Civil
Jesuína é viúva de Américo, o qual foi vítima de homicídio. Segundo o Código de Processo
Penal, durante a persecução penal no tocante à possibilidade de reparação de danos em
favor de Jesuína,
Em banco de dados, uma transação é composta por diversas
operações sobre os dados, como leitura, alteração, inserção e
remoção. Contudo, a transação é percebida como uma operação
lógica única sobre os dados.
Com isso, para garantir a consistência de um banco de dados, as
transações devem satisfazer algumas propriedades, como:
(i) todas as operações da transação são executadas em caso de
sucesso; ou
(ii) em caso de falhas, todas as operações são desfeitas e o banco
de dados deve voltar ao mesmo estado em que estava antes
do início da transação.
A propriedade de uma transação de banco de dados descrita é a:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-RNDisciplina: Língua PortuguesaTemas: Semântica Contextual | Análise Textual
Uma das estratégias de diminuir o ser humano é usar para ele
vocábulos empregados somente ou também para coisas
(reificação); a frase abaixo em que foi empregado esse processo, é:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-RNDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Gestão de Arquivos | Gestão de Documentos: Arquivos Correntes e Intermediários | Destinação de Documentos
Em relação à guarda do patrimônio documental do Poder
Judiciário, a custódia externa da documentação deve ser:
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