Questões

O planejamento da ação pública que implique geração de despesa ou assunção de obrigação deve considerar as disposições legais para assegurar a sua regularidade.

Uma análise da geração de despesa, à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal, deve concluir que a despesa é considerada adequada à lei orçamentária anual quando: 

Os elementos da auditoria do setor público (auditor, parte responsável, usuários previstos, objeto e critérios) podem assumir distintas características quando concebidos no contexto da auditoria operacional.

Nesse tipo de auditoria, a NBASP 300 (ISSAI 300) Princípios Fundamentais de Auditoria Operacional orienta aos auditores que: 

Entre os visitantes, usuários e funcionários de museus, pode haver pessoas com deficiência (PCD). É indispensável superar as barreiras físicas, sensoriais e cognitivas que impedem o pleno acesso aos museus e ao patrimônio cultural, como também é preciso vencer as barreiras de natureza social, econômica e cultural, ampliando o acesso dos diversos públicos aos seus serviços e produtos.

Muitas das limitações ao acesso de PCD se devem a uma falha:

O processo penal constitucional busca a realização de uma justiça penal submetida a exigências de igualdade efetiva entre os litigantes. Nesse sentido, o processo justo deve atentar sempre para a desigualdade material que normalmente ocorre no curso de toda persecução penal, em que o estado ocupa a posição de proeminência, respondendo pelas funções acusatórias, como regra, e pela atuação da jurisdição, sobre a qual exerce o seu monopólio. Considerando-se o exposto, pode-se apontar como efeito da constitucionalização do processo penal:

O analista Kléber desenvolveu o web service JusRest, que é protegido por autenticação OAuth2 através do client JusClient, registrado no servidor Keycloak do TJRN. Sendo o JusRest um web service, o administrador do Keycloak desabilitou os fluxos de autenticação OAuth2 para o JusClient. Dessa forma, para consumir o JusRest, o usuário deve fornecer um token já emitido. Para simplificar a integração com o Keycloak, Kléber utilizou no JusRest um adaptador de client do Keycloak. A fim de refletir a configuração do JusClient, Kléber ativou no adaptador a opção que desabilita a tentativa de autenticação do usuário, esperando que seja fornecido um token preexistente.

Logo, Kléber ativou no adaptador Keycloak do JusRest a opção: 

No mundo contemporâneo, é necessário que o aprendizado vá além dos conteúdos específicos. Cada indivíduo deve ser capacitado com recursos de conhecimento que o permitam compreender, de forma autônoma, situações novas e complexas, além de continuar aprendendo ao longo de toda a vida.

Isso descreve um dos quatro pilares da educação para o século XXI que inspiram os Parâmetros Curriculares Nacionais, qual seja: