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Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PIDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Instrumentos de Crédito | Insolvência e Reestruturação Empresarial | Reestruturação Judicial | Tipos de Títulos
A sociedade Delta é devedora de R$ 9.000,00, crédito representado por duplicata na qual um dos seus sócios lançou aval. A credora, sociedade Alfa, negociou a cessão fiduciária desse título para garantir contrato de mútuo firmado com o Banco Gama. Após esse fato, a sociedade Delta obteve recuperação judicial, cujo plano de recuperação, já aprovado, prevê o pagamento de R$ 5.000,00, parceladamente, para extinguir o crédito objeto da referida duplicata.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PIDisciplina: Direito CivilTemas: Elementos da Relação Contratual | Celebração dos Contratos | Contratos Gerais
Negócios Eletrônicos S.A., sociedade com sede no Brasil, presta serviços mediante a publicação de páginas na rede mundial de computadores, a Internet. Os usuários acessam essas páginas mediante o uso de senha própria composta por onze números e por ela podem comunicar-se, fazendo ofertas e celebrando contratos de compra e venda de bens em geral. Para operacionalizar o baixo custo do funcionamento desse sistema, os programas de computador e os dados relativos a essas páginas estão gravados em um computador de outro empresário, prestador de serviços de Internet situado na Finlândia.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta com base na legislação em vigor.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta com base na legislação em vigor.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PIDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021 | Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Disposições Gerais sobre Improbidade Administrativa | Concursos Públicos
A respeito de concurso público, função pública, improbidade administrativa e responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PIDisciplina: Direito EconômicoTemas: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011 | Infrações Econômicas e Sanções
À luz da Lei n.º 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, assinale a opção correta acerca das infrações à ordem econômica.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PIDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Patrimônio Cultural | Intervenção Estatal na Propriedade | Servidão Pública | Fundamentos e Desapropriação | Poderes Administrativos | Poder de Polícia
A respeito de poder de polícia, limitações administrativas, direito de propriedade e desapropriação, assinale a opção correta.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PIDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Piauí | Fundo de Previdência Social do Regime Próprio do Piauí
Acerca da segregação de massas de segurados do RPPS/PI, assinale a opção correta nos termos da legislação vigente.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PIDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí | Legislação Estadual do Piauí
Acerca das gratificações e dos adicionais previstos no Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Piauí e na legislação pertinente, assinale a opção correta.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PIDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil
A respeito da pessoa natural, da pessoa jurídica e dos bens, assinale a opção correta.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PIDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Evento Tributário | Obrigação Fiscal
Assinale a opção correta com base nas disposições do Código Tributário Nacional (CTN).
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PIDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições Especiais | Taxas e Tarifas | Empréstimos Compulsórios | Contribuições de Melhoria
A respeito das competências tributárias, assinale a opção correta.