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Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Sociologia e SociedadeTemas: Auguste Comte e Positivismo | Origem da Sociologia
Aponta Raymundo Faoro, em sua obra seminal Os donos
do poder, que:
De d. João I a Getúlio Vargas, numa viagem de seis séculos, uma estrutura político-social resistiu a todas as transformações fundamentais, aos desafios mais profundos,
à travessia do oceano largo. O capitalismo politicamente
orientado – o capitalismo político, ou o pré-capitalismo –,
centro da aventura, da conquista e da colonização moldou a
realidade estatal, sobrevivendo e incorporando na sobrevivência o capitalismo moderno, de índole industrial, racional
na técnica e fundado na liberdade do indivíduo – liberdade
de negociar, de contratar, de gerir a propriedade sob a
garantia das instituições.
(Faoro, Raymundo. Os donos do poder.
São Paulo: Companhia das Letras, 2021)
Uma tese central das análises de Raymundo Faoro sobre a formação do estado brasileiro consiste em defender
que
Ano: 2012Banca: CETROOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Tributação Estadual
Na transmissão de bens imóveis, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) compete ao Estado
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-RJDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do RJ
Uma das diretrizes do Poder Judiciário é conferir tratamento adequado aos conflitos de interesse. Como marco referencial de tal política pública, tem-se, em âmbito nacional, a Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, a Lei nº 13.140/2015 e o Código de Processo Civil.
Em âmbito estadual, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro editou a Resolução nº 12/2022, destinada a estabelecer medidas necessárias ao cumprimento da política pública de tratamento adequado aos problemas jurídicos e conflitos de interesse.
Sobre a Resolução nº 12/2022, é correto afirmar que
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais
Considerando o valor das multas de trânsito e o elevado quantitativo de veículos em situação irregular, determinada lei estadual autorizou o seu parcelamento, exigindo-se, apenas, que o requerimento seja formulado pessoalmente pelo proprietário do veículo e que o pagamento seja integralizado em até dois exercícios financeiros. A partir dessas informações, é correto afirmar que a lei é:
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Ações Coletivas em Defesa do Consumidor
A montadora de carros XYZ produziu um lote de seu
novo carro com defeito no freio ABS, mas, para evitar
prejuízos, decidiu colocar à venda mesmo assim. Seis
meses depois de iniciadas as vendas, mais de trezentos
consumidores sofreram prejuízos de ordem material em
seus veículos em razão do defeito no freio ABS. Os consumidores, revoltados, decidiram criar uma associação
em defesa de seus interesses. Um ano após a criação da
associação, foi proposta ação de reparação de danos em
face da montadora de carros XYZ que, citada, apresentou contestação. Ambas as partes produziram as provas
necessárias. Diante da situação hipotética, de acordo
com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, se
a ação for julgada
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro estabelece que se deve aplicar a lei do país
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos de Consumo | Direito Contratual do Consumidor
Carlos dos Santos mora em um apartamento alugado e
pretendendo tornar-se proprietário de sua própria moradia,
assinou um contrato de promessa de compra e
venda com uma empresa construtora para aquisição de
um apartamento. O contrato foi celebrado com cláusula
contratual que determina a restituição dos valores devidos
somente ao término da obra, ou de forma parcelada
na hipótese de resolução de contrato de promessa de
compra e venda do imóvel, por culpa de quaisquer contratantes.
A partir desses fatos, assinale a alternativa correta.
A partir desses fatos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RJDisciplina: Tecnologia da Informação: GovernançaTemas: ITIL Framework | COBIT Framework
Identificar, avaliar e reduzir continuamente os riscos
relacionados à tecnologia da informação nos níveis de tolerância
estabelecidos pelo gerenciamento executivo da empresa, de
modo e garantir à organização a compreensão e o tratamento
eficaz dos riscos, diz respeito a um
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: TJ-RJDisciplina: Psicologia GeralTemas: Adoção e Tutela de Menores | Psicologia Forense | Custódia Compartilhada
João ressente-se de que Maria lhe faltou com os deveres conjugais ao abandonar o lar. Por isso, considera-se merecedor da guarda do filho, com idade de seis anos, achando importante que a criança seja escutada em juízo para manifestar sua vontade ao juiz. Por sua vez, Maria reclama que João cria dificuldades às visitas, pleiteando, assim, a guarda compartilhada. Dessa maneira, a seu ver, o ideal seria o filho revezar as semanas, ora na casa dela, ora na casa paterna. Ela acrescenta ainda que, por ser mãe, naturalmente tem mais direitos do que o pai sobre a criança.
Sabemos que ao psicólogo cabe não apenas avaliar, mas também mediar, encaminhar, orientar e prestar esclarecimentos. Mediante a situação acima, o esclarecimento correto seria que:
Sabemos que ao psicólogo cabe não apenas avaliar, mas também mediar, encaminhar, orientar e prestar esclarecimentos. Mediante a situação acima, o esclarecimento correto seria que:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-RJDisciplina: Língua PortuguesaTemas: Análise Textual | Compreensão e Interpretação Textual
Numa discussão política sobre a validade de um projeto, um dos interlocutores declara:
“Você não pode confiar nos projetos políticos desse senador, sabendo que ele traiu a mulher com a secretária”.
Nesse argumento, o problema está em
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