Questões

Em relação ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, analise as afirmações abaixo:

1. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.

2. O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.

3. Compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola.

4. O poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.

5. Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.

O resultado da somatória dos números correspondentes às assertivas corretas é:

Nos dias atuais, precisamos trabalhar com muitos dados: são cadastros de funcionários, empresas, estoques e muito mais. Todas essas informações devem estar disponíveis para consulta. No MySQL existe uma declaração chamada SELECT. Abaixo, estão listadas, em ordem alfabética, algumas cláusulas básicas desse comando, que devem ser usadas em uma ordem específica. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de uso.

1. From.

2. Group By.

3. Having.

4. Limit.

5. Order By.

6. Where. 

O Regime Jurídico do Município de São Martinho institui os direitos e os deveres dos servidores públicos do Município e, ao caracterizar quem é o servidor público municipal, especifica que, para os efeitos da mencionada Lei, servidor público é a pessoa legalmente ________________ em cargo público.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Leia a seguinte notícia: “A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, através do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS de São Martinho, juntamente com farmácias locais e promovida pelo governo do estado do RS, aderiram à campanha ‘Farmácia Amiga das Mulheres’! Mulheres vítimas de violência doméstica poderão denunciar casos de agressões nas farmácias que tiverem o selo “FARMÁCIA AMIGA DAS MULHERES”. Ao chegar à farmácia, a mulher deve pedir _____________________, que se trata de uma “senha” para que o atendente saiba que se trata de um pedido de ajuda. O profissional dirá que o produto está em falta e pegará alguns dados para avisá-la quando chegar. Após, o atendente da farmácia passará à Polícia Civil as informações coletadas, via WhatsApp, para que o órgão tome as medidas necessárias. A campanha foi motivada pelo aumento de casos de feminicídio no estado durante o período de isolamento, decorrente da pandemia do Coronavírus. Somente em abril, o aumento foi de 66,7% em relação ao mesmo mês do ano passado. E, no município de São Martinho, no ano de 2019, tivemos dois casos registrados de violência e, este ano, já chegamos em 12 casos, um aumento estarrecedor no registro de violência contra o feminino (dados do CRAS)” (Texto adaptado. Fonte: www.saomartinho.rs.gov.br).

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), as proteções sociais básica e especial serão ofertadas pela rede socioassistencial, de forma integrada, diretamente pelos entes públicos e/ou pelas entidades e organizações de assistência social vinculadas ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), respeitadas as especificidades de cada ação. No que se refere a essa temática, assinale a alternativa INCORRETA.

O Art. 103 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Martinho/RS estabelece que, sem qualquer prejuízo, o servidor poderá ter ausência ao serviço de:

• _____________ dias consecutivos, a partir da data do evento, por motivo de casamento e nascimento do filho para o pai.

• ______________ dias consecutivos por motivo de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados, menor sob guarda e irmãos.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

O provimento de cargos públicos é uma competência da Administração Pública do Município de São Martinho e ocorre de diversas maneiras. Analise as alternativas abaixo e assinale a que NÃO corresponde a uma forma prevista no Regime Jurídico do Município como uma forma de provimento.

Nos cinco dias úteis de atendimento de uma unidade básica de saúde do município Felicidade Azul, o setor ambulatorial atendeu respectivamente 20, 25, 32, 17 e 26 pacientes. A média diária de pacientes atendidos nesses cinco dias é:

Entre as Demonstrações Contábeis do setor público, há os balanços patrimonial, orçamentário e financeiro. Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O balanço orçamentário é fundamentado pela Lei do Orçamento Anual, que autoriza o quanto poderá ser gasto e que prevê a receita a ser arrecadada.

( ) O passivo financeiro é demonstrado no balanço financeiro e representa as dívidas fundadas e que independem de autorização.

( ) A alienação de bens é classificada como receita de capital.

( ) Gasto com obras públicas e juros da dívida pública compreendem, respectivamente, as despesas com capital e despesas correntes.

( ) As despesas de capital são dotadas para a manutenção dos serviços públicos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: