Questões

Os pacientes portadores de hemiplegia crônica não apresentam boa resposta ao FES. 

Estudos mostram que a redução da espasticidade se mantém mesmo após o término do estímulo elétrico, caracterizando o que denominamos efeito transporte.

Um dos objetivos da FES, em hemiplegia, é a reorganização do padrão motor.

O uso da órtese elétrica funcional leva a uma melhora da inversão e flexão plantar do tornozelo.

A alegação de culpa exclusiva de terceiro pelo acidente, como excludente de responsabilidade, deve ser afastada, ante a incidência da teoria do risco integral e da responsabilidade objetiva ínsita ao dano ambiental, responsabilizando-se o degradador em decorrência do princípio do poluidor-pagador.

A responsabilidade por danos ambientais é solidária entre o poluidor direto e o indireto, o que permite que a ação seja ajuizada contra qualquer um deles, sendo facultativo o litisconsórcio.

A responsabilidade por dano ambiental é objetiva, informada pela teoria do risco integral, sendo o nexo de causalidade o fator aglutinante que permite que o risco se integre na unidade do ato, sendo descabida a invocação, pela empresa responsável pelo dano ambiental, de excludentes de responsabilidade civil para afastar sua obrigação de indenizar.

O termo inicial da contagem do prazo prescricional, para ajuizamento de ação de reparação de dano decorrente de prejuízos à saúde advindos do acidente ambiental, é a data da notificação pública da poluição ambiental.

O acesso universal e igualitário às ações e serviços ofertados pelo SUS será ordenado pela atenção primária.

O processo de planejamento das ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS deve ser descendente e integral, do nível local até o federal.

Os serviços de atenção hospitalar e os ambulatórios especializados constituiem-se como portas de entrada às ações e serviços do SUS.

As ações e serviços de saúde prestados pela iniciativa privada são desconsiderados na elaboração dos Mapas da Saúde regional, estadual e nacional.

O título de crédito pode ser reivindicado do portador que o adquiriu de boa-fé e na conformidade das normas que disciplinam a sua circulação

Aquele que, sem ter poderes, ou excedendo os que tem, lança a sua assinatura em título de crédito, como mandatário ou representante de outrem, fica pessoalmente obrigado, e, pagando o título, tem ele os mesmos direitos que teria o suposto mandante ou representado.

Enquanto o título de crédito estiver em circulação, só ele poderá ser dado em garantia, ou ser objeto de medidas judiciais, e não, separadamente, os direitos ou mercadorias que representa.

A omissão de qualquer requisito legal, que tire ao escrito a sua validade como título de crédito, não implica a invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem.

Adiantamentos a Fornecedores

a Bancos conta movimento

Impostos Incidentes sobre Vendas

a Impostos a recolher

Despesas com créditos de liquidação duvidosa

a Provisão para créditos de liquidação duvidosa

Despesas de aluguel

a Alugueis a vencer

No rito ordinário, ocorrendo citação por edital, o prazo para a defesa será contado do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.

No processo penal, contam-se os prazos da data de juntada aos autos do mandado de intimação da parte.

A doutrina denomina decisão absolutória imprópria aquela que condena o réu, mas reconhece a extinção da punibilidade pela prescrição.

O processo da Carta Testemunhável na instância superior seguirá o rito do Recurso em Sentido Estrito.

A ação penal pública condicionada somente poderá ser iniciada se houver representação do ofendido ou do seu representante legal.

Na ação de indenização por ato ilícito contra pessoa, o percentual de honorários incidirá sobre a soma das prestações vencidas acrescida de 12 (doze) prestações vincendas.

Os honorários são direito do advogado e têm natureza alimentar, gozando dos mesmos privilégios dos créditos oriundos da legislação previdenciária, vedada a compensação em caso de sucumbência parcial.

No cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje a expedição de precatório não serão devidos honorários, desde que inexistente impugnação.

É proibida a apreciação equitativa dos honorários mesmo quando o valor atualizado da causa for liquidável, salvo nas causas de inestimável ou irrisório proveito econômico, ou, ainda, quando o valor da causa for muito baixo. 

A cultura organizacional é definidora da identidade da organização.

A cultura organizacional influencia o comportamento dos funcionários da organização.

A cultura organizacional dificulta a adaptação da organização ao seu ambiente externo.

A cultura organizacional produz um sentimento de pertencimento entre os funcionários da organização.

a Energia Livre (ΔG) é a energia necessária para sair do estado qualquer e ir até o estado-padrão. 

a Energia Livre (ΔG) é igual a Energia Livre Padrão (ΔGº ) quando o estado qualquer é igual ao estado-padrão.

a Energia Livre Padrão (ΔGº ) é igual a zero para processos espontâneos.

o estado-padrão nunca é igual ao estado de equilíbrio.

Para uma dada separação, é necessário que o coeficiente de distribuição seja superior à unidade.

Quanto maior a insolubilidade de um solvente, maior a concentração da alimentação possível de ser separada.

Em um sistema de três componentes, com um par parcialmente miscível, a curva de solubilidade binodal representa a mudança nas solubilidades das fases ricas em A e B, mediante a adição de C.

Se a seletividade de um dado solvente B para separar uma mistura de A e C for igual à unidade, nenhuma separação é possível.