De acordo com a Constituição Federal, existem atividades e/ou serviços sobre os quais o Estado não possui titularidade exclusiva; assim, independente de tratarem de um dever do Estado, é permitido que particulares os executem, desde que observada a legislação aplicável, a EXCEÇAO de:
I. Saúde. II. Previdência social. III. Educação. IV. Defesa nacional.
Metagênese refere-se à propriedade que as substâncias químicas apresentam de
provocar modificações no material genético das células, de modo que estas sejam
transmitidas às novas células durante a divisão.
Diante do texto acima e utilizando seus conhecimentos, marque a alternativa
INCORRETA sobre os estudos de metagênese e carcinogênese.
A Lei Federal n. 12.378, de 31 de dezembro de 2010, regulamenta o exercício da
arquitetura e do urbanismo e cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo. O artigo 2o
estabelece as atividades e atribuições do arquiteto e urbanista e, em seu parágrafo único
define os campos de atuação profissional para o exercício da arquitetura e urbanismo.
Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei Federal n. 12.378/2010, NÃO é campo de
atuação profissional para o exercício da arquitetura e urbanismo.
INSTRUÇÃO – A questão refere-se ao Decreto n. 7.508/2011.
O Decreto n. 7.508, de 28/06/2011, “[...] Regulamenta a Lei n. 8.080, de 19 de setembro
de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o
planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Inter federativa, e dá outras
providências”.
Analise as seguintes afirmativas sobre o Contrato Organizativo da Ação Pública da
Saúde.
I. Refere-se a um acordo de colaboração, firmado entre entes federativos com a
finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada
e hierarquizada.
II. Tem como finalidade garantir a integralidade da assistência aos usuários.
III. Suas normas e fluxos serão pactuados pela Comissão Intergestores Tripartite,
cabendo à Secretaria de Saúde Estadual coordenar a sua implementação.
Em relação ao seguinte enunciado, assinale a alternativa INCORRETA. No concurso de agravantes e atenuantes, a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais as que resultam:
A principal forma de psicose, dada sua frequência e importância clínica, é a esquizofrenia.
Para estabelecer o diagnóstico da esquizofrenia, são considerados três subtipos: a
síndrome negativa ou deficitária, a síndrome positiva ou produtiva e a síndrome
desorganizada, conforme descrito por Dalgalarrondo (2008).
Considerando os sintomas positivos relativos à síndrome produtiva da esquizofrenia,
assinale a alternativa CORRETA.