Questões

ERRADO

CERTO

preservar a biodiversidade e a integridade do patrimônio genético do Estado;

promover o incentivo, a proteção e a restauração dos processos ecológicos essenciais e o incentivo do manejo ecológico das espécies e ecossistemas. 

Todas as opções acima descritas. 

proteger áreas representativas de ecossistemas mediante implantação de unidade de conservação e preservação ecológica;

garantir o equilíbrio do desenvolvimento político econômico com a proteção ambiental , observando a dignidade da pessoa humana, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais.

proteger, defender e conservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, promovendo gestão centralizada, democrática e eficiente.

garantir uma política ambiental nacional, sem observância das peculiaridades regionais e locais.

harmonizar as políticas e ações administrativas para evitar a sobreposição de atuação entre os entes federativos, de forma a evitar conflitos de atribuições e garantir uma atuação administrativa eficiente

é constitucional, diante da competência do Município para legislar sobre as questões de interesse local.

é inconstitucional, na medida em que o Município não pode dispensar exigência imposta pela Constituição Federal de 1988.

é constitucional, diante da competência concorrente de todos os entes federativos para legislar sobre proteção ao meio ambiente e combate à poluição

é inconstitucional, pois a competência concorrente para legislar sobre matéria relacionadas ao meio ambiente é da União e dos Estados.

é inconstitucional, pois compete ao Estado legislar para complementar os instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente.

Unidade de conservação é o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.

Uso indireto é aquele que não envolve consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais;

Proteção integral é a manutenção dos ecossistemas depois de alterações causadas por interferência humana, admitido apenas o uso indireto dos seus atributos naturais;

Recurso ambiental è a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora;

é função institucional do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

é função do Estado favorecer a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico- -social dos garimpeiros.

é concorrente entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal a competência para proteger o meio ambiente, combater a poluição e preservar as florestas, a fauna e a flora.

é princípio informador da ordem econômica brasileira a defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado, conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.

compete ao Sistema Único de Saúde, dentre outras atribuições, colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

União e do Estado do Rio de Janeiro, em conjunto.

Município de Macaé.

União, do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Macaé, em conjunto.

União.

Estado do Rio de Janeiro.

os bens ambientais são de propriedade da União e dos Estados, que os administram no interesse da coletividade em geral

o dever do Poder Público em promover a educação ambiental e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente diz respeito ao princípio da informação.

o uso de um bem ambiental, segundo o princípio do poluidor-pagador, deve ser cobrado, tendo em vista que está sendo utilizado um patrimônio da coletividade em proveito particular.

o princípio da precaução corresponde a uma evolução do princípio da reparação de danos, cujo sentido é prevenir e eliminar danos ao ambiente e à biosfera.

principal

supletiva

alternativa

causal

periférica

Fiscalizar e combater a poluição sonora.

Criar parques e áreas de preservação.

Promover a arborização urbana.

Controlar a ocupação irregular de áreas de risco ambiental.

Estabelecer normas nacionais sobre emissão de gases poluentes.