questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Venâncio Aires
Considerando-se a Lei Municipal nº 3.561/2005 - Regime
Próprio de Previdência, marcar C para as afirmativas Certas,
E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que
apresenta a sequência CORRETA:
( ) Ao dependente, o Regime Próprio de Previdência Social
dos Servidores Efetivos do Município (RPPS) compreende
o benefício de aposentadoria por idade.
( ) A aposentadoria por incapacidade, quando for o caso,
será precedida de auxílio-doença, que não poderá
exceder o período de dois anos.
( ) A pensão por morte será devida aos dependentes, a
contar da data do óbito, quando requerida até noventa
dias depois deste.
Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Venâncio Aires
De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o
adicional noturno, assinalar a alternativa que preenche as
lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O servidor que prestar trabalho noturno fará jus a um
adicional de ______% sobre o vencimento do cargo que
ocupa. Considera-se trabalho noturno o executado entre as
______ horas de um dia e as ______ horas do dia seguinte.
Ano: 2015Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Venâncio Aires | Legislação Municipal de Venâncio Aires
Atenção! Na questão de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste processo.
Segundo a Lei Orgânica do Município, ao Município é vedado:
I - Instituir ou majorar tributos sem que a lei o estabeleça.
II - Realizar operações ou acordos e contrair empréstimos externos de qualquer natureza, sem autorização do Senado Federal.
III - Criar distinções entre brasileiros ou preferência em favor de qualquer pessoa de direito público interno.
Estão CORRETOS:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Venâncio Aires | Legislação Municipal de Venâncio Aires
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o município cumpre
seu dever em educação, EXCETO:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Venâncio Aires | Legislação Municipal de Venâncio Aires
A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul poderá ser emendada mediante
proposta:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Venâncio Aires | Lei nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Venâncio Aires
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Venâncio Aires, a pena
de demissão será aplicada ao servidor em caso de:
I. Inassiduidade ou impontualidade habituais.
II. Aplicação irregular de dinheiro público.
III. Reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições.
Quais estão corretas?
Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Venâncio Aires
Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.534/1998 -
Código Municipal de Meio Ambiente e de Posturas, é
CORRETO afirmar que:
Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Venâncio Aires
Conforme a Lei Municipal nº 2.534/1998 - Código
Municipal de Meio Ambiente e de Posturas, assinalar a
alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O __________ pelo estabelecimento industrial, comercial ou
de prestação de serviços é _________ a efetivar seleção,
tratamento e __________ dos resíduos e despejos originados
de sua atividade.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Venâncio Aires | Legislação Municipal de Venâncio Aires
A Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires assegura o transporte gratuito nos
coletivos urbanos aos maiores de:
Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Venâncio Aires
Em conformidade com a Lei Municipal nº 5.701/2015,
em relação ao Plano Municipal de Educação, analisar os
itens abaixo:
I. Tem duração de cinco anos.
II. Contém a proposta educacional do Município, definindo
as metas e as estratégias, em conformidade com o Plano
Nacional de Educação.
III. Compete à equipe pedagógica de cada escola proceder
ao acompanhamento e às avaliações periódicas do Plano,
para sua implantação e operacionalização.
Está(ão) CORRETO(S):
..