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36 questões encontradas
Ano: 2022Banca: UFGOrganização: Prefeitura de Rialma - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Legislação Ambiental Estadual
Leia o texto a seguir.
São áreas em geral extensas, com um certo grau de ocupação humana, dotadas de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais, especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas e têm, como objetivos básicos, proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
Qual categoria de unidade de conservação prevista no Sistema Estadual de Unidades de Conservação de Goiás, criado pela Lei estadual n. 14.247, de 29 de julho de 2002, é definida pelo texto?
Ano: 2022Banca: UFGOrganização: Prefeitura de Rialma - GODisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Lei nº 404/2009 - Código de Posturas de São José de Piranhas
Nos termos do Código Municipal de Meio Ambiente e do Sistema Municipal de Meio Ambiente, Lei Municipal n. 1.343, de 13 de novembro de 2014, os empreendimentos ou as atividades efetivas ou potencialmente poluidoras, somente poderão ser instalados a uma distância mínima de:
Ano: 2022Banca: UFGOrganização: Prefeitura de Rialma - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010
Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal n. 12.305, de 02 de agosto de 2010, pode ser permitida nas áreas de disposição final de resíduos ou rejeitos, a seguinte atividade:
Ano: 2022Banca: UFGOrganização: Prefeitura de Rialma - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997
É um fundamento da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal n. 9.433, de 09 de janeiro de 1997:
Ano: 2022Banca: UFGOrganização: Prefeitura de Rialma - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Normas de Cooperação Ambiental - Lei Complementar nº 140/2011
A Lei Complementar n. 140, de 08 de dezembro de 2011, ao estabelecer competências e atribuições da União, Estados, Distrito Federal e Municípios sobre proteção e preservação do meio ambiente, determinou que:
Ano: 2022Banca: UFGOrganização: Prefeitura de Rialma - GODisciplina: Ética no Serviço PúblicoTemas: Fundamentos de Ética e Diretrizes Gerais
O conjunto de princípios que regem a conduta funcional de um indivíduo é
Ano: 2022Banca: UFGOrganização: Prefeitura de Rialma - GODisciplina: ArquivologiaTemas: Protocolo Documental
O setor encarregado do recebimento e da classificação da correspondência, assim como do seu registro e de movimentação, é de denominado de
Ano: 2022Banca: UFGOrganização: Prefeitura de Rialma - GODisciplina: Redação OficialTemas: Categorias de Documentos
A correspondência oficial, que diz respeito a informações de caráter pessoal ou a assunto cujo conhecimento deva ficar o mais restrito possível, é chamada de
Ano: 2022Banca: UFGOrganização: Prefeitura de Rialma - GODisciplina: ArquivologiaTemas: Classificação Arquivística
Quando, ao organizar documentos, eles são separados e classificados, por exemplo, em contratos, certidões, ofícios e requerimentos, está-se fazendo uma classificação por
Ano: 2022Banca: UFGOrganização: Prefeitura de Rialma - GODisciplina: AdministraçãoTemas: Comunicação e Controle
O conjunto de elementos comuns ao remetente e ao destinatário, utilizados para a produção da mensagem, é o