Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204841437É um fundamento da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal n. 9.433, de 09 de janeiro de 199...1457941204841437Ano: 2022Banca: UFGOrganização: Prefeitura de Rialma - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997É um fundamento da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal n. 9.433, de 09 de janeiro de 1997:Aa água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.Ba água é um bem de domínio particular.Co uso prioritário dos recursos hídricos em situações de escassez é o consumo humano, a irrigação de atividades agrícolas e a dessedentação de animais.Da gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada pelo Poder Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204841353Direito AmbientalLeia o texto a seguir.Um Parque Estadual tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênic...Questão 457941204845394Direito AmbientalÁreas degradadas são aquelas que contam com ecossistemas danificados, transformados ou inteiramente destruídos pela ação humana, e o dever de recuperá...Questão 457941204845826Direito AmbientalDe acordo com as Resoluções Conama n. 237/1997 e 001/1986, o engenheiro ambiental lotado no órgão ambiental municipal, ao analisar o processo de licen...Questão 457941204847200Direito AmbientalPara efeito de recomposição de algumas categorias de área de preservação permanente (APP) leva-se em conta o tamanho da propriedade em módulos fiscais...Questão 457941204848576Direito AmbientalPara garantir a qualidade dos serviços públicos de saneamento básico dispensados à população, faz-se necessário a preparação de um plano de trabalho q...Questão 457941204848659Direito AmbientalO Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é elaborado com a finalidade de identificar, quantificar e hierarquizar os impactos ambientais desencadeados por e...Questão 457941204855836Direito AmbientalA Lei n. 9.433/1997 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos tendo como um dos seus instrumentos a outorga dos direitos de uso de recursos h...Questão 457941204858538Direito AmbientalA verificação de compatibilidade do projeto com o meio ambiente afetado, realizada com o intuito de autorizar o início das obras de construção do empr...Questão 457941204858539Direito AmbientalCom vistas ao licenciamento ambiental de um empreendimento, o projeto básico é elaboradoQuestão 457941204858973Direito AmbientalUma avaliação de impacto ambiental (AIA) envolve uma série de procedimentos legais, institucionais e técnico-científicos, com o objetivo de identifica...