Leia o texto a seguir.Um Parque Estadual tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relev...

Os planos de resíduos sólidos são definidos pela Lei Federal n. 12.305/2010 como um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Essa le...

A Resolução Conama n. 491/2018 dispõe sobre padrões de qualidade do ar. Os padrões de qualidade do ar estabelecido nesta resolução são:

Segundo o Código Municipal de Meio Ambiente e do Sistema Municipal de Meio Ambiente, Lei Municipal n. 1.343, de 13 de novembro de 2014, é ilegal, mesm...

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente que dispõe sobre a Politica Na...

Dentre as modalidades de licenciamento ambiental, a tipologia licença prévia (LP) refere-se à fase

A Lei de Crimes Ambientais, Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que regulamenta as sansões penais e administrativas de condutas e ativid...

Na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos, está em primeiro lugar na ordem de prioridade a

O Parque Estadual da Serra de Caldas Novas (Pescan) foi criado em 1970 com o objetivo de proteger o ecossistema e resguardar as áreas de recargas dos ...

No que se refere às competências administrativas comuns em matéria ambiental, segundo a Constituição e normas infraconstitucionais,

A Constituição de 1988 possui, ao longo de seu texto, várias disposições relacionadas ao meio ambiente, além de capítulo próprio. De acordo com a Cons...