Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204858538A verificação de compatibilidade do projeto com o meio ambiente afetado, realizada com o intuito de autorizar o início d...1457941204858538Ano: 2016Banca: UFGOrganização: Prefeitura de Caldas Novas - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalA verificação de compatibilidade do projeto com o meio ambiente afetado, realizada com o intuito de autorizar o início das obras de construção do empreendimento, é chamada licençaAde operação.Bpreliminar.Cde implantação.Dde instalação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204841353Direito AmbientalLeia o texto a seguir.Um Parque Estadual tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênic...Questão 457941204841367Direito AmbientalA Lei de Crimes Ambientais, Lei Federal n. 9.605/1998, estabelece critérios para a aplicação da multa, sendo esta uma das penalidades estabelecidas ne...Questão 457941204841436Direito AmbientalA Lei Complementar n. 140, de 08 de dezembro de 2011, ao estabelecer competências e atribuições da União, Estados, Distrito Federal e Municípios sobre...Questão 457941204845448Direito AmbientalA Lei n. 9433, de 8/01/1997, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Segundo o Artigo 47, são consideradas, para os efeitos desta lei, org...Questão 457941204845460Direito AmbientalO Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), por meio da Resolução n. 237, de 19/12/1997, dispõe sobre o licenciamento ambiental no território nacio...Questão 457941204845462Direito AmbientalSobre o Tratado de Educação Ambiental para sociedades sustentáveis e responsabilidade global, descrito no livro Educação ambiental: a formação do suje...Questão 457941204845747Direito AmbientalQuais são os estudos exigidos, pelos órgãos ambientais, para implantação de empreendimentos com potencial de impactos ambientais regionais?Questão 457941204848694Direito AmbientalA licença ambiental é um documento com prazo de validade definido, expedido por um órgão ambiental e que estabelece regras, condições, restrições e me...Questão 457941204858551Direito AmbientalA criação de uma Unidade de Conservação (UC) na região de um empreendimento cujas atividades de limpeza de terreno durante a fase de instalação result...Questão 457941204861873Direito AmbientalPor estudos ambientais entende-se aqueles que avaliam os aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma ativi...