Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204845462Sobre o Tratado de Educação Ambiental para sociedades sustentáveis e responsabilidade global, descrito no livro Educação...1457941204845462Ano: 2019Banca: UFGOrganização: Prefeitura de Goianira - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999Sobre o Tratado de Educação Ambiental para sociedades sustentáveis e responsabilidade global, descrito no livro Educação ambiental: a formação do sujeito ecológico, que, entre seus princípios, consta que a Educação Ambiental deveAenvolver uma perspectiva verticalizada no indivíduo, enfocando a relação entre o ser humano, a natureza e o universo de forma interdisciplinar.Bpromover a cooperação e o diálogo entre a sociedade civil organizada, com a finalidade de criar novos modos de vida sustentável.Cvalorizar as diferentes formas de conhecimento científico, respeitando suas metodologias e evitando que sejam patenteadas ou monopolizadas.Dformar cidadãos com consciência local e planetária, que respeitem a autodeterminação dos povos e a soberania de todas as nações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204841357Direito AmbientalOs planos de resíduos sólidos são definidos pela Lei Federal n. 12.305/2010 como um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Essa le...Questão 457941204841364Direito AmbientalDe acordo com a Resolução Conama n. 237/1997, o órgão ambiental competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença, especificando-o...Questão 457941204841539Direito AmbientalSegundo o Código Municipal de Meio Ambiente e do Sistema Municipal de Meio Ambiente, Lei Municipal n. 1.343, de 13 de novembro de 2014, é ilegal, mesm...Questão 457941204845394Direito AmbientalÁreas degradadas são aquelas que contam com ecossistemas danificados, transformados ou inteiramente destruídos pela ação humana, e o dever de recuperá...Questão 457941204845831Direito AmbientalA Lei n. 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Essa lei estabelece ...Questão 457941204848631Direito AmbientalA Lei Federal n. 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal Brasileiro), determina que na implantação de reservatórios artificiais de água, desti...Questão 457941204848656Direito AmbientalOs Planos de Saneamento Básico, conforme determinado pela Lei Federal n. 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico,Questão 457941204848671Direito AmbientalA Resolução n. 375/2006, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, define critérios e procedimentos para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em est...Questão 457941204850917Direito AmbientalA Lei n. 12.305 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretri...Questão 457941204855849Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Crimes Ambientais, Lei Federal n. 9.605/1998, enquadra-se em sanção restritiva de direito