Com vistas ao licenciamento ambiental de um empreendimento, o projeto básico é elaborado

Sobre os estudos técnicos e o processo de consultas públicas para criação de Unidades de Conservação, regulamentados pelas Resoluções do Conselho Esta...

São instrumentos da política nacional de resíduos sólidos

Leia o texto a seguir.Em 2014, entrou em vigor o Protocolo de Nagoia, que detalha as obrigações referentes ao acesso e repartição dos benefícios (ABS,...

O Licenciamento Ambiental refere-se

Segundo a Lei n. 9.605/1998, conhecida como lei de crimes ambientais, se enquadra em sanção restritiva do direito:

Dentre as ações que visam prevenir doenças e promover a saúde da população, encontram-se aquelas relacionadas ao saneamento básico que, de acordo com ...

A Lei do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado, Lei Federal n. 13.123, de 20 de maio de 2015, regula o acesso ao patrimônio genétic...

Na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos, está em primeiro lugar na ordem de prioridade a

Um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos é assegurar a utilização racional e integrada dos recursos hídricos. Para isso, conta-se co...

Leia o texto a seguir.PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PRECISA DE AUTORIZAÇÃO DO GOVERNOPerfuração de poços artesianos pode ser uma medida emergencial p...