Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204841438Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal n. 12.305, de 02 de agosto de 2010, pode ser permitida nas ...1457941204841438Ano: 2022Banca: UFGOrganização: Prefeitura de Rialma - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal n. 12.305, de 02 de agosto de 2010, pode ser permitida nas áreas de disposição final de resíduos ou rejeitos, a seguinte atividade:Acriação de animais domésticos.Bfixação de habitações temporárias.Caproveitamento energético dos gases gerados.Dutilização dos rejeitos dispostos como alimentação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204841355Direito AmbientalO Programa Estadual de Apoio a Reservas Particulares do Patrimônio Natural, instituído pelo Decreto Estadual n. 7.665, de 03 de julho de 2012, é coord...Questão 457941204845385Direito AmbientalSegundo o Código Florestal Brasileiro, a substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas de solo, como atividades agrope...Questão 457941204845745Direito AmbientalO Licenciamento Ambiental refere-seQuestão 457941204848650Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal n. 9.433/1997, possui como um dos seus instrumentos a outorga dos direitos de us...Questão 457941204848671Direito AmbientalA Resolução n. 375/2006, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, define critérios e procedimentos para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em est...Questão 457941204850724Direito AmbientalO licenciamento ambiental, regulado pela Resolução nº 237 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), é um instrumento da Política Nacional de Mei...Questão 457941204850725Direito AmbientalA Lei do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado, Lei Federal n. 13.123, de 20 de maio de 2015, regula o acesso ao patrimônio genétic...Questão 457941204855846Direito AmbientalUm trecho de 2 km de um dos lados de um manancial, que possui a largura de 30 m, e duas de suas nascentes, tiveram sua vegetação totalmente suprimida....Questão 457941204858539Direito AmbientalCom vistas ao licenciamento ambiental de um empreendimento, o projeto básico é elaboradoQuestão 457941204858553Direito AmbientalLeia a reportagem a seguir.ESCASSEZ ELEVA CASOS DE CONFLITOSAs chuvas abaixo da média aumentam a vulnerabilidade dos conflitos pela água, em Goiás. De...