Questões Auditor Ambiental para Concursos

O contaminante mais comum identificado em água subterrânea são os metais-traço. Este contaminante está se alastrando cada vez mais em virtude das atividades agrícolas e o lançamento de esgoto na superfície ou abaixo do nível do solo.

O nitrato é um dos principais contaminantes em águas subterrâneas e tem, como principal fonte, as atividades agrícolas e o lançamento de esgoto na superfície ou abaixo do nível do solo.

Metais-traço incluem compostos com Ag, Cd, Cr, Cu, Hg, Fe, Mn e Zn, que são comumente encontrados em águas subterrâneas, devido aos precipitados de óxido de manganês e de ferro hidratados, provenientes do lançamento de esgoto no solo.

As águas subterrâneas não contêm substâncias orgânicas dissolvidas de origem natural ou antrópica, devido à baixa resistência à degradação biológica.

Não metais não são considerados poluentes da água subterrânea, devido ao baixo tempo de permanência.

F – F – F.

F – V – F.

V – F – V.

V – V – F.

V – V – V.

A concorrência se destina à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.

O concurso é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor, que passará a ter direitos patrimoniais relativos ao projeto.

O pregão é obrigatório para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.

O leilão é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance, desde que tenha registro cadastral prévio para acesso a edital e anexos.

No diálogo competitivo, uma comissão de contratação composta de pelo menos 2 (dois) servidores efetivos da Administração Pública, realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.

I, apenas.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

O agente autuante, ao lavrar o auto de infração, indicará as sanções estabelecidas no Decreto, observando a gravidade dos fatos, os antecedentes e a situação econômica do infrator.

Após decisão que confirme o auto de infração, os bens não mais retornarão ao infrator, sendo que os instrumentos utilizados na prática da infração não poderão ser destruídos, mas poderão ser utilizados pela administração quando houver necessidade, doados ou vendidos.

O cometimento de nova infração ambiental pelo mesmo infrator, no período de cinco anos, contado da data em que a decisão administrativa que o tenha condenado por infração anterior tenha se tornado definitiva, implicará na aplicação da multa em dobro no caso de cometimento da mesma infração.

A sanção de advertência poderá ser aplicada, mediante a lavratura de auto de infração, às infrações administrativas de menor lesividade ao meio ambiente, sendo permitida a aplicação de nova sanção de advertência, quantas vezes for necessária, desde que seja no mesmo ano corrente, visando sanar a referida infração.

O termo de doação de bens apreendidos vedará a transferência a terceiros, sendo inalterável.

II, apenas.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

Loteamento e desmembramento referem-se ao parcelamento do solo urbano, com a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação.

Os loteamentos deverão atender a alguns requisitos, como, por exemplo: ao longo das faixas de domínio público das rodovias, a reserva de faixa não edificável de, no mínimo, 15 (quinze) metros de cada lado, poderá ser reduzida por lei municipal ou distrital que aprovar o instrumento do planejamento territorial, até o limite mínimo de 5 (cinco) metros de cada lado.

A infraestrutura básica dos parcelamentos é constituída pelos equipamentos urbanos de iluminação pública, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação, não incluindo o esgotamento sanitário, visto que muitas cidades ainda carecem de redes de esgoto adequadas.

Aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o loteador deverá submetê-lo ao registro imobiliário dentro de 150 (cento e cinquenta) dias, sob pena de multa.

Não será permitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica, em terrenos com declividade superior a 25% (vinte e cinco por cento).

As vendas dos estoques públicos serão realizadas por meio de leilões ou diálogo competitivo.

Os estoques reguladores devem ser adquiridos obrigatoriamente de organizações associativas de pequenos produtores.

Os estoques reguladores devem contemplar apenas os produtos básicos, que terão tratamento privilegiado para efeito de preço mínimo.

O Poder Público manterá estoques reguladores e estratégicos, visando garantir a compra do produtor, assegurar o abastecimento e regular o preço do mercado interno.

O crédito rural, quando destinado a agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, terá por objetivo estimular a produção e comercialização, não podendo ser destinado à construção ou reforma de moradias no imóvel rural.

O licenciamento ambiental é um ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

No licenciamento ambiental deverá constar, obrigatoriamente, a certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e à ocupação do solo; no entanto, ainda não será necessária a autorização para a supressão de vegetação e a outorga para o uso da água.

Os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, sendo exclusivamente responsáveis pelas informações apresentadas, sujeitando-se às sanções administrativas, civis e penais.

Em caso de arquivamento do processo de licenciamento não será permitido a apresentação de novo requerimento de licença.

Um único processo de licenciamento ambiental será admitido para pequenos empreendimentos ou para aqueles integrantes de planos de desenvolvimento previamente aprovados pelo órgão governamental competente, desde que definida a responsabilidade legal pelo conjunto de empreendimentos ou atividades.

I, apenas.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.