Questões de Assédio persistente

Pickpocket.

Bullying.

Stalking.

Forger.

Para configuração do crime de perseguição é necessária a prática reiterada de atos de perturbação ou perseguição.

A perturbação da tranquilidade alheia, atualmente denominada de stalking, configura a prática da contravenção de perseguição.

A criminalização do crime de perseguição proíbe que o governo, por meio de seus agentes públicos, se imiscua nos meios eleitos pelos cidadãos para o atingimento de suas vontades particulares.

O sujeito passivo do crime de perseguição deverá ser necessariamente pessoa em situação de vulnerabilidade, ou seja, criança, adolescente, idoso ou mulher.

O crime de perseguição é de ação pública incondicionada, sendo desnecessária a representação da vítima para que os agentes de segurança adotem as medidas necessárias para a sua prevenção.

Da ação na qual uma pessoa, valendo-se de sua posição de poder e fazendo uso de força física, coerção, intimidação ou influência psicológica, com uso ou não de armas ou drogas, obriga outra pessoa, a ter, presenciar, ou participar de alguma maneira de interações sexuais ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade com fins de lucro, vingança ou outra intenção.

Da violência autoprovocada/autoinfligida que compreende ideação suicida, autoagressões, tentativas de suicídio e incentivo a cometer suicídios.

Da violência que implica dano, perda, subtração, destruição ou retenção de objetos, documentos pessoais, instrumentos de trabalho, bens e valores da pessoa atendida/vítima. Consiste na exploração imprópria ou ilegal, ou no uso não consentido de seus recursos financeiros e patrimoniais.

De submeter alguém sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de força ou grave ameaça, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

Do ato de perseguição reiterada e obsessiva pela internet ou qualquer outro meio.

concussão

feminicídio

incitação ao suicídio

peculato

perseguição